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DISPÕE SOBRE O EXAME DE PSA – ANTÍGENO PROSTÁTICO ESPECIFICO, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINAÇÃO DE RUA EM BARRA DO RIO POSSMOSER

MERCADO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO MENSAL DOS DADOS REFERENTES ÀS DIÁRIAS OU ADIANTAMENTOS DE DESPESAS UTILIZADAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS.

MOTO TAXI

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DA COMUNIDADE ZUMACH.

DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA CUSTEIO DE PEQUENAS DESPESAS.

CRIA ÓRGÃOS DE ASSESSORIA E RESPECTIVOS CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.

AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DOS SALÁRIOS, VENCIMENTOS E PROVENTOS ATÉ O LIMITE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.

DENOMINA CRECHE DE SÃO JOÃO DE GARRAFÃO

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO EM RECÉM-NASCIDOS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

DENOMINAÇÃO DO CRAS – SÃO JOÃO DE GARRAFÃO.

DENOMINAÇÃO DA AVENIDA FREDERICO GRULKE

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL COMO CENTRO ESPORTIVO "HERMÍNIO BRANDT"

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 91 DA LEI MUNICIPAL Nº 331/1997 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 91 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 924/2006 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

PROCON MUNICIPAL

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONCERTINA E DO TOCADOR DE CONCERTINA.

ESCADARIA

NORMATIZA OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE TRATAM DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS.

SISTEMA CICLO VIÁRIO

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DA COMUNIDADE DE CÓRREGO SIMÃO COMO "CARLOS AUGUSTO FREDERICO REINHOLZ".

ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.146/2009 QUE CONSOLIDA A GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DE PRODUÇÃO ORGÂNICA FAMILIAR “AMPARO FAMILIAR”.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE LIGA A RODOVIA DOUTOR AFONSO SCHWUAB AO IFES EM CARAMURU COMO “ESTRADA GUILHERME JOÃO FREDERICO KRUGER”.

ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES MUNICIPAIS PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS.

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DE LOGRADOUROS.

CRIAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DOS BAIRROS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CATRACAS PARA CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS NAS ESCOLAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

RUA FLORENTINO BERGER

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MINNA JASTROW TESCH, EM ALTO SANTA MARIA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA AUGUSTO FRIEDRICH, EM ALTO SANTA MARIA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA IZIDORO HAMMER, EM ALTO SANTA MARIA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA GERMANO PISSOLER, EM ALTO SANTA MARIA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 152/1993 – QUE DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO E INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS.

DISPÕE SOBRE TRANSMISSÃO HEREDITÁRIA DAS LICENÇAS PARA EXPLORAR DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS.

PROÍBE O USO DE INSULFILM NOS VEÍCULOS DESTINADOS A TRANSPORTE ESCOLAR.

PROÍBE O USO DE CAPACETES EM ESTABELECIMENTOS.

AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES PELAS COMUNIDADES.

DISPÕE SOBRE O TRIMESTRE ESCOLAR ANTIDROGAS

DENOMINAÇÃO DA RUA GERMANO HENRIQUE EMILIO ROOSE

DENOMINA O CENTRO DE ESPECIALIDADES FREDERICA JELKEL JACOB

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A VERMINOSE NO MUNICÍPIO.

PLANTÃO DAS FARMÁCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.381/2011 – QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, APROVA O CÓDIGO DE CONDUTA DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.

APROVA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.622/2013, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: FICA DENOMINADA A ESTRADA GUILHERME JOAO FREDERICO KRUGER QUE TEM INICIO NA RODOVIA DR. AFONSO SCHWAB, ATE A RESIDÊNCIA DO SENHOR EDWIN PAGUNG, RETORNANDO SEU PERCURSO NA MÁQUINA DE CAFÉ DO SENHOR FREDOLIN BOLDT, COM TÉRMINO NA UNIDADE DO IFES EM CARAMURU.