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Decreto Legislativo nº 01/2021, que decreta luto oficial no Poder Legislativo por 03 dias face ao falecimento do Ex-Vereador Senhor Florentino Guilherme Junior.

Decreto Legislativo nº 02/2021, Aprova Parecer Prévio TC-00110/2020, proferido no Processo TC-8536/2019, que aprova a prestação de Contas Anual do exercício de 2018 da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá, de responsabilidade do então Prefeito Municipal Hilário Roepke.

Indicação Nº 01/2021, indica ao Chefe do Poder Executivo a reforma e ampliação da Escola Alberto Schulz, e o calçamento no pátio da referida escola, em Rio das Pedras, neste Município.

Indicação nº 02/2021, indica o revestimento de revsol, no trecho que se inicia próximo à residência do senhor Adilson Reinholz e finaliza na Serraria do falecido Arnaldo Tesch, em Córrego do Ouro, neste Município.

Indicação nº 03, que indica ao Chefe do Poder Executivo revestimento de revsol em Rio das Pedras, iniciando nas granjas Colônia e finalizando nas Granjas Jetibá, neste município.

Indicação nº 04/2021, que providencie a pintura de todos os redutores de velocidade (quebra-molas) deste Município, com tinta refletiva e durável.

Indicação nº 05/2021, que Indica determinar ao setor competente que procedam a ampliação, arborização, com árvores que dão flores, fixação de lixeiras e bancos ornamentais, seja de madeira ou cimento, nas imediações internas do cemitério municipal do centro de Santa Maria de Jetibá-ES.

Indicação nº 06/2021, que indica a reforma e ampliação da Unidade de Saúde da família Senhora Augusta Küster Lemke, situada em Rio das Pedras, neste Município

Indicação nº 07/2021, que indica ao Executivo que viabilize junto à Cesan quanto a possibilidade de extensão da rede de tratamento de água e esgoto até a comunidade de Belém, neste Município. .

Indicação nº 08/2021, que indica a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na localidade de São Sebastião do Meio, nas proximidades do Recando do Jajá e do Clube Friedrich, em São Sebastião do Meio, neste Município. .

Indicação nº 09/2021, que indica a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) no bairro Vila Nova, no acesso ao Cantinho do Céu, neste Município.

Indicação nº 10/2021, que indica a instalação/construção de uma academia popular e um parquinho infantil, na localidade de Rio Possmoser, mais precisamente nas proximidades do Posto de Saúde e da quadra de esportes, neste Município.

Indicação nº 11/2021, que indica a construção de calçadão às margens da Rodovia Kurt Carl Ludwig Kerckhoff, na Vila Jetibá, na altura do primeiro quebra-molas após a escola até a máquina de café do Renildo Tresmann, neste Município.

Indicação nº 12/2021, que indica ao Chefe do Poder executivo a instalação de iluminação pública na Estrada Luciano Stange, em Recreio, neste município.

Indicação nº 13/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de iluminação pública na Rua Adilson Wolfgramm Stange, em São Luiz, neste município.

Indicação nº 14, que indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de iluminação pública na Rua Alberto Ricardo Ernesto Westphal, em Recreio, neste município.

Indicação nº 15/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de iluminação pública na Rua Geraldo Wolfgram, em São Luiz, neste município.

Indicação nº 16/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de iluminação pública na Rua Christiano Stange, em Recreio, neste município.

Indicação nº 17/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de iluminação pública na Rua Gustavo Henke, em Recreio, neste município.

Indicação nº 18/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de iluminação pública na Rua Alfredo Germano Ernesto Thom, em Recreio, neste município.

Indicação nº 19/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de iluminação pública na Rua Martinho Thom, em Recreio, neste município.

Indicação nº 20, que indica ao chefe do Poder Executivo aa instalação de lixeiras de coleta seletiva em diversos pontos dos bairros e comunidades deste Município

Indicação nº 21/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de um drone do mesmo modelo e especificações da Defesa Civil deste Município, qual seja, MAVIC 2 FLY MORE KIT, HASSELBLAD1 SENSOR CÂMERA/ 4K 10 BIT HDR VÍDEO/OMNIDIRECTIONAL OBSTACLE SENSING 8 KM VÍDEO TRNSMISSION/ 31MIN FLIGHT TIME/ 72 KPH MAX SPEED, para auxiliar a Polícia Militar nas demandas operacionais em cumprimento das buscas e apreensões, trânsitos, eventos municipais no centro e demais localidades do Município.

Indicação nº 22/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a reforma da calçada situada na Avenida Frederico Grulke, iniciando na Escola Cooperação e finalizando no Posto do Careca, neste Município.

Indicação nº 23/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a criação do banco de equipamentos ortopédicos neste município.

Indicação nº 24/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo o retorno da linha de ônibus no trajeto Santa Maria (centro) x Caramuru e vice-versa, neste Município.

Indicação nº 25/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de um Ponto de Atendimento da Saúde, na localidade de Rio Plantoja – São João de Garrafão, neste Município

Indicação nº 26/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo o retorno da linha de ônibus no trajeto Santa Maria (centro) x São João de Garrafão e vice-versa, neste Município.

Indicação nº 27, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a elaboração de projeto de lei que dispõe sobre a criação de vagas temporárias para estacionamento rotativo de veículos em frente às farmácias estabelecidas neste Município.

Indicação nº 28/2021, que indica a reforma, ampliação e aumento no quadro de funcionários da Unidade de Saúde da Família Senhora “FREDERICA JELKEL JACOB, situada no bairro São Luiz, neste Município.

Indicação nº 29/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de redutor de velocidade, devidamente pintados com tinta refletiva e durável, bem como a instalação de “guard-rail” (mureta) próximo à residência do senhor Valdemiro Abeld, na Rodovia Municipal que liga Santa Luzia à São Luiz, neste município, devendo ainda ser sinalizado na forma horizontal e vertical em toda a referida via.

Indicação nº 30/2021, que indica ao chefe do Poder executivo a aquisição de um terreno para construção de um campo de futebol oficial em Rio Taquara, neste município.

Indicação nº 31/2021, que indica ao chefe do Poder executivo a regulamentação oficial e expressa para proceder o fechamento da rua Abrahão Ignacio Laurett nos fins de semana e feriados municipais, estaduais e nacionais, bem como providencie placas indicadoras para conhecimento da comunidade local e demais transeuntes.

Indicação nº 32/2021, que indica ao chefe do Poder executivo a instalação de placas de identificação das ruas em São João de Garrafão, neste município, bem como placas de orientação/sinalização de trânsito.

Indicação nº 33/2021, que indica ao Chefe do Poder do Executivo a construção de uma galeria de águas pluviais, em substituição ao bueiro existente, na localidade de Rio das Pedras, entre a residência do senhor Paulo Brandt e o cemitério, neste Município.

Indicação nº 34/2021, que indica ao Chefe do Poder do Executivo a municipalizar o trânsito no município de Santa Maria de Jetibá.

Indicação nº 35/2021, que indica ao Chefe do Poder do Executivo a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública neste município.

Indicação nº 36/2021, que indica a a construção de uma pista de ciclismo, no espaço entre a vegetação do horto municipal, neste Município.

Indicação nº 37/2021, que indica a construção de um novo cemitério municipal para atender a população de Santa Maria de Jetibá-ES.

Indicação nº 38/2021, que indica a implantação do sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos deste município, o que pode ser feito inicialmente por meio de projeto de lei de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal e posteriormente colocado em prática.

Indicação nº 39/2021, que indica a implantação de microchip de identificação eletrônica em animais.

Indicação nº 40/2021, que indica a drenagem e pavimentação no trecho rodoviário com início no entroncamento da ES-368 (posto Recreio) até o Bailão do Lindim, na ES-264, Santa Maria de Jetibá-ES.

Indicação nº 41/2021, que indica a construção de uma ponte, no trecho entre a residência do senhor Argeu Ott e do senhor Florêncio Sthur, em Rio Triunfo, neste Município.

Indicação nº 42/2021, que indica a construção de um calçadão por toda e extensão das margens da Rua Henrique Eggert, Santa Maria de Jetibá-ES.

Indicação nº 43/2021, que indica a construção de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) na Rodovia Luiz Stange, sendo um na entrada que dá acesso à propriedade do senhor Helmar Gums e outro na saída, sugere-se ainda a retirada de uma curva naquela localidade.

Indicação nº 44/2021, que indica a extensão do calçadão às margens da Rodovia Dalmácio Espindula até a Vila dos Italianos, em Santa Maria de Jetibá-ES.

Indicação nº 45/2021, indica ao Chefe do Poder executivo a criação de um registro de doadores de sangue no município de Santa Maria de Jetibá.

Indicação nº 46/2021, indica ao Chefe do Poder executivo a instalação de rede de esgoto, iluminação pública e a pavimentação da rua Theodoro Guilherme Carlos Zager, situada em São Luiz, neste município.

Indicação nº 47/2021, indica ao Chefe do Poder executivo a instalação de rede de esgoto, iluminação pública e a pavimentação da rua Valentim Kruger, situada em Santa Luzia, neste município.

Indicação nº 48/2021, indica ao Chefe do Poder executivo a instalação de rede de esgoto, iluminação pública e a pavimentação da rua Aninha Nitz, situada em Santa Luzia, neste município.