Lei-PREF nº 2.670, de 07 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2670
Ano
2023
Data
07/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 004/2023: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO §1º DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.470, DE 27 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.470, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 - AUTORIZA A DOAÇÃO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, DE UMA ÁREA URBANA DE 300,76 M² DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, SITUADA NA RUA ALFREDO RODRIGUES, CENTRO, PARA AMPLIAÇÃO SEDE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA.
LEI Nº 2.470, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 - AUTORIZA A DOAÇÃO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, DE UMA ÁREA URBANA DE 300,76 M² DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, SITUADA NA RUA ALFREDO RODRIGUES, CENTRO, PARA AMPLIAÇÃO SEDE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica