Decreto Legislativo-GABPRES nº 24, de 18 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Gabinete do Presidente - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
24
Ano
2024
Data
18/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Projeto de Decreto Legislativo Nº24/2024, que congratula o senhor Acacio Souza Santos ao título de cidadão Santamariense.
Indexação
Observação
Assuntos
- HOMENAGEM
- HONRARIA
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Anexos Norma Jurídica