Decreto Legislativo-GABPRES nº 38, de 14 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Gabinete do Presidente - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
38
Ano
2024
Data
14/09/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Decreta luto oficial por três dias 14 a 16/9/2024 face o falecimento do ex-vereador Lucas Gums, ocorrido dia 14/9/2024.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica