Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 026/2019: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT.

PROJETO DE LEI Nº 027/2019: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE ESPAÇO DO PRÉDIO DA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 028/2019: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ A CONCEDER TICKET ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 15/2019, que denomina a Rua CELSO JELSON WALTHER, que tem início na Avenida João Pedro Lauvers e término na propriedade do senhor José Vandelino Gonçalves, numa extensão de 118,11 metros, em São João do Garrafão, neste município.

Projeto de lei nº 16/2019, que altera o artigo 2° da lei municipal nº 1952/2017, para fins de estender a rua Florêncio Fredolino Jacobson.

Projeto de Lei nº 18/2019, que denomina a Rua Olavo Berger, que tem inicio na rodovia Luiz Stange e termino próximo a residencia do senhor Waldemiro
Berger, na virada, neste município.

Projeto de decreto nº 15/2019, que concede o titulo de cidadão santamariense ao Doutor Carlos alberto Ferrari.

Projeto de decreto nº 16/2019, que concede o titulo de honra ao mérito ao senhor José Gums.

Indicação nº 22/2019 - Que indica construção e padronização das calçadas nos dois lados da Av. Frederico Grulke, com objetivo de implantar, padronizar e construir, calçadas, passeios e rampas de acesso.

Moção Nº 03, que congratula o Grupo Seven Brass Band e Bier Herr, parabenizando-os pela diversidade musical e pela belíssima apresentação de abertura do desfile do comércio na sexta-feira, dia 03 de maio de 2019, na 30ª Festa Pomerana, bem como pela participação nas 03 (três) últimas Festas Pomeranas, de 2017, 2018 e 2019.