1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 26 de 2019
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 026/2019: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 27 de 2019
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 027/2019: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE ESPAÇO DO PRÉDIO DA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de lei ordinária executivo nº 28 de 2019
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 028/2019: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ A CONCEDER TICKET ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 15 de 2019
Autor: Jean Jaques Lauvers
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Projeto de Lei nº 15/2019, que denomina a Rua CELSO JELSON WALTHER, que tem início na Avenida João Pedro Lauvers e término na propriedade do senhor José Vandelino Gonçalves, numa extensão de 118,11 metros, em São João do Garrafão, neste município.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 16 de 2019
Autor: Jean Jaques Lauvers
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Projeto de lei nº 16/2019, que altera o artigo 2° da lei municipal nº 1952/2017, para fins de estender a rua Florêncio Fredolino Jacobson.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 18 de 2019
Autor: Alvaro Gonçalves
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Projeto de Lei nº 18/2019, que denomina a Rua Olavo Berger, que tem inicio na rodovia Luiz Stange e termino próximo a residencia do senhor Waldemiro
Berger, na virada, neste município.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2019
Autor: Adair Lucht
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Projeto de decreto nº 15/2019, que concede o titulo de cidadão santamariense ao Doutor Carlos alberto Ferrari.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2019
Autor: Rogério Gums
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Projeto de decreto nº 16/2019, que concede o titulo de honra ao mérito ao senhor José Gums.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 22 de 2019
Autores:
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Indicação nº 22/2019 - Que indica construção e padronização das calçadas nos dois lados da Av. Frederico Grulke, com objetivo de implantar, padronizar e construir, calçadas, passeios e rampas de acesso.
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Matéria não votada
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10 - Moção nº 3 de 2019
Autor: Nelson Miertschink
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Moção Nº 03, que congratula o Grupo Seven Brass Band e Bier Herr, parabenizando-os pela diversidade musical e pela belíssima apresentação de abertura do desfile do comércio na sexta-feira, dia 03 de maio de 2019, na 30ª Festa Pomerana, bem como pela participação nas 03 (três) últimas Festas Pomeranas, de 2017, 2018 e 2019.
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Matéria não votada
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