Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 029/2019: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.342/2011, DE 03 DE MAIO DE 2011 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 030/2019: DISPÕE SOBRE A BASE DE DADOS CADASTRAIS DOS SEGURADOS, BENEFICIÁRIOS E DEPENDENTES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO CENSO CADASTRAL PREVIDENCIÁRIO E DO RECADASTRAMENTO ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina a rua Dalila Berger Brandt, com inicio na rua rodolpho lourenço joão berger, e finaliza próximo a residencia do senhor Marco Aurélio Kurth, em são sebastião de belém, neste município.

Projeto de decreto nº 18/2019, que concede o titulo de cidadão santamariense a senhora Zilá Maria Delai Sarnaglia.

Projeto de decreto nº 22/2019, que concede título de Honra ao Mérito ao Senhor Juracy Schliewe.

Indicação Nº 23/2019, Indica ao Chefe do Poder Executivo instituir a creche do idoso, neste município.