Resumo (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/06/2019 - 17:00
Encerramento: 17/06/2019 - 18:16



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Mesa Diretora
Presidente: Elmar Francisco Thom / PSC
1º Vice-Presidente: Valdevino Manske / MDB
2º Vice-Presidente: Clóvis Braun / PMN
1º Secretário: Alvaro Gonçalves / PSB
2º Secretário: Adair Lucht / DEM



Lista de Presença na Sessão
Adair Lucht / DEM
Alvaro Gonçalves / PSB
Arlindo Repke / PDT
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PSC
Florentino Lauvers / DEM
Hilário Boening / MDB
Jean Jaques Lauvers / PTB
Joel Ponath / PSD
Nelson Miertschink / PL
Rogério Gums / PV
Selene Jastrow / PSB
Valdevino Manske / MDB






Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

Hino do Estado do Espírito Santo.
Verso Bíblico - Salmos 128, versículo 1a 4  - Vereador Hilário Boening.

2 - votação da ata:

ata da sessão ordinária nº 21 realizada no dia 10 de junho de 2019.

5 - Tribuna livre:

Juliana Maria Sperandio Schulz - Comerciante.
Assunto: acessibilidade.

6 - Avisos e convocações:

convocação dos Senhores Vereadores e Vereadora para a próxima sessão ordinária dia 24/6/2019.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 34 de 2019
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 034/2019: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, DENOMINADA "REGULARIZA SANTA MARIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 35 de 2019
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Projeto de Lei nº 35/2019 dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá, fundos e autarquias.
Matéria não votada
3 - Projeto de lei ordinária executivo nº 36 de 2019
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 036/2019: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Matéria não votada
4 - Projeto de lei ordinária executivo nº 37 de 2019
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 037/2019: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO.
Matéria não votada
5 - Projeto de lei complementar executivo nº 38 de 2019
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 7
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 038/2019: ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1944/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 1944/2017 - institui a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Santa Maria de Jetibá.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 13 de 2019
Autor: Elmar Francisco Thom
Projeto de Lei nº 13/2019, que denomina a Rua ALBERTO HERMANN BOLDT, que tem inicio na Rodovia Galerano Afonso Venturini e término na Igreja Batista, numa extensão de 684 metros, em São Luís, neste município.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 20 de 2019
Autor: Alvaro Gonçalves
Denomina a rua Vital Heidmann, que tem inicio na Rodovia Luiz Stange e termino na propriedade do senhor Daniel hussan, na virada neste município.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 21 de 2019
Autor: Elmar Francisco Thom
Projeto de Lei nº 21 - Que altera o artigo 1º da Lei Municipal Nº 2147, de 12 de dezembro de 2018.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 22 de 2019
Autor: Elmar Francisco Thom
Projeto de Lei Nº 22 - Que altera o artigo 1º da Lei Municipal Nº 198, de 08 de setembro de 1994
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 25 de 2019
Autor: Alvaro Gonçalves
Projeto de Lei nº 25/2019, que denomina a rua Vandelino Schroeder, com inicio na rodovia Luiz Stange e termino na propriedade da senhora Maristela Berger, na virada, neste município.
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 27 de 2019
Autor: Arlindo Repke
Projeto de Lei nº 27/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1093, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2019
Autor: Selene Jastrow
Projeto de decreto nº 25/2019, que concede título de Cidadã Santa mariense a Senhora Leondina Schulz Borchardt.
Matéria não votada
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2019
Autor: Joel Ponath
Projeto de decreto nº 31/2019, que concede título de Cidadã Santa mariense a Senhora Lida Renke Ponath
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Lucht / DEM
Alvaro Gonçalves / PSB
Arlindo Repke / PDT
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PSC
Florentino Lauvers / DEM
Hilário Boening / MDB
Jean Jaques Lauvers / PTB
Joel Ponath / PSD
Nelson Miertschink / PL
Rogério Gums / PV
Selene Jastrow / PSB
Valdevino Manske / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
Autor: Arlindo Repke
Projeto de decreto nº 03/2019 que homenageia o senhor LORIVAL SCHULZ, com o titulo de honra ao mérito, e da outras providencia.
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019
Autor: Arlindo Repke
Projeto de decreto nº 04/2019 que homenageia o senhor ARNO LUDTKE, com o titulo de cidadão santa mariense, e da outras providencia.
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2019
Autor: Jean Jaques Lauvers
Projeto de decreto nº 05/2019, que concede o titulo de honra ao mérito ao senhor Levi Medenwaldt.
Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2019
Autor: Jean Jaques Lauvers
Concede o titulo de Honra ao Mérito ao senhor Florencio Hasse.
Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2019
Autor: Nelson Miertschink
Projeto de decreto nº 07/2019, que concede o titulo de cidadão santamariense ao senhor Fernando Andrade.
Aprovado
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2019
Autor: Elmar Francisco Thom
Projeto de Decreto nº 08/2019, que concedo o titulo de cidadão santa mariense ao senhor Vilson Prochnow.
Aprovado
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2019
Autor: Adair Lucht
Projeto de Decreto Nº 09, que concede o titulo de honra ao mérito a senhora Almira Ott Schulz.
Aprovado
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2019
Autor: Alvaro Gonçalves
Projeto de decreto nº 10/2019, que concede o titulo de Cidadão santa mariense ao senhor Rudson Franz Rudio.
Aprovado
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2019
Autor: Florentino Lauvers
Projeto de Decreto nº 11/2019, que concede o titulo de Honra ao Mérito ao senhor Hemínio Lietig.
Aprovado
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2019
Autor: Florentino Lauvers
Projeto de Decreto Nº 12 , que concede o título de Cidadão Santamariense ao Sr Edmilson Marcolino de Abreu.
Aprovado
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2019
Autor: Clóvis Braun
Projeto de Decreto Nº 13 , que concede o título de Cidadão Santamariense ao Sr Levi Berger
Aprovado
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2019
Autor: Alvaro Gonçalves
Projeto de Decreto Nº 14 , que concede o título de Honra ao Mérito ao Sr Fredy Seidler Berger
Aprovado
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2019
Autor: Adair Lucht
Projeto de decreto nº 15/2019, que concede o titulo de cidadão santamariense ao Doutor Carlos alberto Ferrari.
Aprovado
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2019
Autor: Rogério Gums
Projeto de decreto nº 16/2019, que concede o titulo de honra ao mérito ao senhor José Gums.
Aprovado
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2019
Autor: Hilário Boening
Projeto de decreto nº 17/2019, que concede o titulo de cidadão santa mariense ao Pastor Helder Frederico Pieper Gumz.
Aprovado
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2019
Autor: Hilário Boening
Projeto de decreto nº 18/2019, que concede o titulo de cidadão santamariense a senhora Zilá Maria Delai Sarnaglia.
Aprovado
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2019
Autor: Elmar Francisco Thom
Projeto de decreto nº 19/2019, que concede o titulo de cidadão santa mariense ao senhor José Alves de Mendonça.
Aprovado
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2019
Autores: Elmar Francisco Thom, Adair Lucht, Alvaro Gonçalves, Arlindo Repke, Clóvis Braun, Florentino Lauvers, Hilário Boening, Jean Jaques Lauvers, Joel Ponath, Rogério Gums, Selene Jastrow, Valdevino Manske
Projeto de decreto nº 20/2019, que concede o titulo de Cidadão Santa-mariense ao Excelentíssimo Senhor Senador Marcos Ribeiro do Val.
Aprovado
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2019
Autores: Elmar Francisco Thom, Adair Lucht, Alvaro Gonçalves, Arlindo Repke, Clóvis Braun, Florentino Lauvers, Hilário Boening, Jean Jaques Lauvers, Joel Ponath, Rogério Gums, Selene Jastrow, Valdevino Manske
Projeto de decreto nº 21/2019, que concede título de Honra ao Mérito ao Deputado Estadual Senhor Adilson Espindula.
Aprovado
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2019
Autor: Clóvis Braun
Projeto de decreto nº 22/2019, que concede título de Honra ao Mérito ao Senhor Juracy Schliewe.
Aprovado
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2019
Autor: Rogério Gums
Projeto de decreto nº 23/2019, que concede título de Cidadão Santamariense ao Sr Luciano Alves da Silva
Aprovado
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2019
Autor: Nelson Miertschink
Projeto de decreto nº 24/2019, que concede título de Cidadão Santamariense ao Senhor Oldair José Butke.
Aprovado
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2019
Autor: Selene Jastrow
Projeto de decreto nº 25/2019, que concede título de Cidadã Santa mariense a Senhora Leondina Schulz Borchardt.
Aprovado
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2019
Autores: Elmar Francisco Thom, Adair Lucht, Alvaro Gonçalves, Arlindo Repke, Clóvis Braun, Florentino Lauvers, Hilário Boening, Jean Jaques Lauvers, Joel Ponath, Nelson Miertschink, Rogério Gums, Selene Jastrow, Valdevino Manske
Projeto de decreto nº 26/2019, que concede título de Honra ao Mérito ao Deputado Estadual Senhor Sérgio Majeski.
Aprovado
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2019
Autor: Selene Jastrow
Projeto de decreto nº 27/2019, que concede título de Honra ao Mérito a Senhora Anilda Berger Jastrow
Aprovado
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2019
Autor: Valdevino Manske
Projeto de decreto nº 28/2019, que concede título de Cidadão Santa mariense ao Senhor Lindolfo Graunke.
Aprovado
27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2019
Autor: Valdevino Manske
Projeto de decreto nº 29/2019, que concede título de Honra ao Mérito ao Senhor Evaldo Holz.
Aprovado
28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2019
Autor: Joel Ponath
Projeto de decreto nº 30/2019, que concede título de Cidadão Santamariense ao Senhor Jorge Antônio Ferreira.
Aprovado
29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2019
Autor: Joel Ponath
Projeto de decreto nº 31/2019, que concede título de Cidadã Santa mariense a Senhora Lida Renke Ponath
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Arlindo Repke
https://youtu.be/sdVTpy_O_kQ?t=3286
GRANDE EXPEDIENTE
2 - Valdevino Manske
https://youtu.be/sdVTpy_O_kQ?t=3665
GRANDE EXPEDIENTE



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Arlindo Repke
https://youtu.be/sdVTpy_O_kQ?t=3286
GRANDE EXPEDIENTE
2 - Valdevino Manske
https://youtu.be/sdVTpy_O_kQ?t=3665
GRANDE EXPEDIENTE