Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 034/2019: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, DENOMINADA "REGULARIZA SANTA MARIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 35 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 35/2019 dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá, fundos e autarquias. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 36 de 2019
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 036/2019: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 037/2019: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de lei complementar executivo nº 38 de 2019
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 038/2019: ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1944/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1944/2017 - institui a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Santa Maria de Jetibá. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Elmar Francisco Thom
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei nº 13/2019, que denomina a Rua ALBERTO HERMANN BOLDT, que tem inicio na Rodovia Galerano Afonso Venturini e término na Igreja Batista, numa extensão de 684 metros, em São Luís, neste município. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Alvaro Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
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Denomina a rua Vital Heidmann, que tem inicio na Rodovia Luiz Stange e termino na propriedade do senhor Daniel hussan, na virada neste município. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: Elmar Francisco Thom
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 21 - Que altera o artigo 1º da Lei Municipal Nº 2147, de 12 de dezembro de 2018. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: Elmar Francisco Thom
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Nº 22 - Que altera o artigo 1º da Lei Municipal Nº 198, de 08 de setembro de 1994 - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 25/2019, que denomina a rua Vandelino Schroeder, com inicio na rodovia Luiz Stange e termino na propriedade da senhora Maristela Berger, na virada, neste município. - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 27/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1093, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: Selene Jastrow
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de decreto nº 25/2019, que concede título de Cidadã Santa mariense a Senhora Leondina Schulz Borchardt. - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2019
Processo: -
Autor: Joel Ponath
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de decreto nº 31/2019, que concede título de Cidadã Santa mariense a Senhora Lida Renke Ponath - |
Não há resultado |