Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 041/2019: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

PROJETO DE LEI Nº 042/2019: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E RECEBIMENTO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 043/2019: ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 24, que denomina a Rua Henrique Emílio Alberto Marquardt, que tem inicio na Rodovia Luiz Stange e término na residencia do Senhor Dalvino Marquardt, numa extensão de 256 metros, na Virada, Santa Maria de Jetibá.

Projeto de Lei nº 26/2019, que denomina a Rua HERMES MAGDALON, que tem início na Rua Carlos Binow e término na residência do senhor Reginaldo Sergio Bufon, numa extensão de aproximadamente 74 metros, na Vila Bem Te Vi, Recreio, neste Município.

Projeto de Lei Nº 28/2019, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES PAULO PEDRO ALBERTO LAUVERS, EM SÃO JOÃO DE GARRAFÃO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 29, ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE POSSUÍREM SANITÁRIOS EM SUAS DEPENDÊNCIAS PARA USO DOS CLIENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 30/2019, que DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE APLICAÇÃO DE ATIVIDADES COM FINS EDUCATIVOS (PAAFE), A FIM DE ATENDER OS ALUNOS QUE PRATICAREM ATOS DE INDISCIPLINA E INFRINGIREM NORMAS DE CONVIVÊNCIA E/OU QUE CAUSAM DANOS AO AMBIENTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, BEM COMO PARA PREVENIR A VIOLÊNCIA E ESTIMULAR A HARMONIA NA COMUNIDADE ESCOLAR.

Projeto de Lei nº 32/2019, que denomina a Rua HENRIQUE KOEHLERT, iniciando na Rodovia Luiz Stange e finalizando na rua projetada, numa extensão de aproximadamente 234 metros, na localidade Santa Luzia, neste Município.

projeto de lei nº 35/2019, que denomina o ginásio de esportes de vila Jetibá como Helmar Butzke.

Projeto de Lei nº 36/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 594, DE 06 DE SETEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 37, que denomina a Rua FRANZ ZAGER, iniciando na Avenida Reynaldo Berger e finalizando na propriedade do senhor Marcelo Zager, numa extensão de aproximadamente 165 metros, em Alto Rio Possmoser, neste Município.

Projeto de Lei nº 38/2019, que denomina a Rua GUSTAVO FRANZ FREDERICO KRAUSE, iniciando na Rodovia Luiz Stange e finalizando próximo à propriedade do senhor Waldir Berger, numa extensão de aproximadamente 190 metros, na localidade Santa Luzia, neste Município.

Indicação Nº 26, indica ao Chefe do Executivo a aquisição de 02 (dois) ônibus para o transporte de universitários até as Faculdades de Vitória.

Indicação nº 27/2019, indica ao Chefe do Poder Executivo, a regulamentação do serviço de transporte coletivo escolar no município de Santa Maria de Jetibá/ES.

Indicação nº 28/2019, indica ao Chefe do Poder Executivo, apresentar projeto de lei para fins de obrigar os proprietários de imóveis em fase de construção, com suas obras paralisadas há mais de 60 (sessenta) dias, desabitados, a promover a vedação de portas, janelas e outras formas de acesso, de maneira que impossibilite o seu uso e entrada de pessoas não autorizadas em Santa Maria de Jetibá/ES.

Indicação nº 29, que indica ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma faixa elevada na Avenida Frederico Grulke, em frente à Igreja Evangélica Luterana do Brasil - IELB, no Centro, neste Município.

Indicação Nº 30, que indica ao Chefe do Poder Executivo, a manutenção e reabertura de estrada que dá acesso a torre de celular em Alto Rio Possmoser, neste Município.

Indicação Nº 31, que indica ao Chefe do Poder Executivo, a manutenção e continuação de calçamento e iluminação pública da Rua Ida Friedrich Marquardt, em Alto Rio Possmoser, neste Município.

Moção nº 15/2019, que congratula o sindicato dos trabalhadores rurais de Santa Maria de Jetibá.