Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº 034/2019: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, DENOMINADA "REGULARIZA SANTA MARIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de lei complementar executivo nº 38 de 2019
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 038/2019: ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1944/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1944/2017 - institui a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Santa Maria de Jetibá. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: Elmar Francisco Thom
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 34, que denomina a Rua Renata Binow Gums, que tem início na Rodovia Luiz Stange e término na Rua Henrique Koehlert, numa extensão de aproximadamente 110 metros, na localidade de Santa Luzia, Santa Maria de Jetibá. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 39 de 2019
Processo: -
Autor: Elmar Francisco Thom
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei Nº 39, que denomina a Rua Nillo Gaiba, que tem início na Rodovia Dr Afonso Schwab e término na residência do Sr Lourival Boldt, numa extensão de 491 metros, em São Sebastião de Belém, Santa Maria de Jetibá-ES. - - |
Aprovado |