Resumo (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/08/2019 - 17:00
Encerramento: 05/08/2019 - 18:58



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Mesa Diretora
Presidente: Elmar Francisco Thom / PSC
1º Vice-Presidente: Valdevino Manske / MDB
2º Vice-Presidente: Clóvis Braun / PMN
1º Secretário: Alvaro Gonçalves / PSB
2º Secretário: Adair Lucht / DEM



Lista de Presença na Sessão
Adair Lucht / DEM
Alvaro Gonçalves / PSB
Arlindo Repke / PDT
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PSC
Florentino Lauvers / DEM
Hilário Boening / MDB
Jean Jaques Lauvers / PTB
Joel Ponath / PSD
Nelson Miertschink / PL
Rogério Gums / PV
Selene Jastrow / PSB
Valdevino Manske / MDB






Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

Hino Nacional Brasileiro.
Verso Bíblico - Eclesiastes capítulo 9, versículo 10 - Vereador Valdevino Manske.
Minuto de silêncio:
Falecimento do Senhor Eitel Thom, tio do Vereador Presidente da Câmara Elmar Francisco Thom, ocorrido dia 31/7/2019;
Falecimento do Senhor Deorivaldo Majeski sogro do Vereador Jean Jaques Lauvers, ocorrido dia 3/8/2019.

2 - votação da ata:

ata da sessão ordinária nº 27 do dia 15/7/2019
ata da sessão solene nº 28 do dia 25/7/2019

3 - Leitura do expediente:

 - Ofício nº 583/2019 do Gabinete do Prefeito - Deseja boas vindas e agradece pela parceria exercida entre o Poder Executivo e Legislativo.
 - Convite da Associação Comercial e Empresarial de Santa Maria de Jetibá para abertura da terceira edição do Liquida Santa Maria, dia 9/8/2019 às 9:30 horas no pátio de festas.
 - Convite para o XIII Festival Criativo do Conhecimento, dias 8 e 9 de agosto de 2019, no Ginásio de Esportes de São João do Garrafão.

6 - Avisos e convocações:

Convocação dos Senhores Vereadores e Vereadora para próxima sessão ordinária dia 12/8/2019




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 44 de 2019
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 044/2019: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 31 de 2019
Autor: Elmar Francisco Thom
Projeto de Lei nº 31/2019, que denomina a Rua ANA PAULA BERGER, iniciando na Rua Henrique Koelhert e finalizando no campo Society, numa extensão de aproximadamente 37 metros, na localidade de Santa Luzia, neste Município.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 33 de 2019
Autor: Elmar Francisco Thom
Projeto de Lei nº 33/2019, que denomina a Rua ANNA ERDMANN RÖPKE, iniciando na rua Henrique Koehlert e finalizando próximo à residência do senhor Lindolfo Röpke numa extensão de aproximadamente 64 metros, na localidade Santa Luzia, neste Município.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 40 de 2019
Autor: Alvaro Gonçalves
Projeto de Lei Nº 40 que denomina a Rodovia Municipal Teodoro Alberto João Guilherme Schmidt, que tem inicio na Rodovia Dalmácio Espindula, km 27, próximo ao posto de saúde dos Gonçalves e término na divisa com Domingos Martins, numa extensão de aproximadamente 6.930 metros, neste município.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 41 de 2019
Autor: Florentino Lauvers
Projeto de Lei nº 41/2019, que denomina a rua Avelino Coutinho Rangel, que tem inicio na rua Francisco Guilherme e termino na rotatória.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 42 de 2019
Autor: Alvaro Gonçalves
Projeto de Lei nº 42/2019, que denomina a rodovia municipal Francisco Friedrich, que tem inicio na rua Henrique Eggert e termino na igreja luterana São Sebastião do Meio, neste município.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 32 de 2019
Autor: Elmar Francisco Thom
Indicação nº 32/2019, que indica ao Chefe do Poder Executivo realizar um levantamento e providenciar a colocação de placas indicativas com as respectivas denominações nas ruas do Município que ainda não possuem a sua identificação.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 33 de 2019
Autor: Adair Lucht
Indicação nº 33/2019, que indica a construção de galeria na localidade de Rio Triunfo, neste município.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Lucht / DEM
Alvaro Gonçalves / PSB
Arlindo Repke / PDT
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PSC
Florentino Lauvers / DEM
Hilário Boening / MDB
Jean Jaques Lauvers / PTB
Joel Ponath / PSD
Nelson Miertschink / PL
Rogério Gums / PV
Selene Jastrow / PSB
Valdevino Manske / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 34 de 2019
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 034/2019: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, DENOMINADA "REGULARIZA SANTA MARIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de lei complementar executivo nº 38 de 2019
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 7
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 038/2019: ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1944/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 1944/2017 - institui a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Santa Maria de Jetibá.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 34 de 2019
Autor: Elmar Francisco Thom
Projeto de Lei nº 34, que denomina a Rua Renata Binow Gums, que tem início na Rodovia Luiz Stange e término na Rua Henrique Koehlert, numa extensão de aproximadamente 110 metros, na localidade de Santa Luzia, Santa Maria de Jetibá.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 39 de 2019
Autor: Elmar Francisco Thom
Projeto de Lei Nº 39, que denomina a Rua Nillo Gaiba, que tem início na Rodovia Dr Afonso Schwab e término na residência do Sr Lourival Boldt, numa extensão de 491 metros, em São Sebastião de Belém, Santa Maria de Jetibá-ES.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jean Jaques Lauvers
https://youtu.be/jFYv1eTkI40?t=1964
GRANDE EXPEDIENTE
2 - Nelson Miertschink
https://youtu.be/jFYv1eTkI40?t=2715
GRANDE EXPEDIENTE
3 - Valdevino Manske
https://youtu.be/jFYv1eTkI40?t=3194
GRANDE EXPEDIENTE
4 - Rogério Gums
https://youtu.be/jFYv1eTkI40?t=4084
GRANDE EXPEDIENTE
5 - Selene Jastrow
https://youtu.be/jFYv1eTkI40?t=4325
GRANDE EXPEDIENTE
6 - Elmar Francisco Thom
https://youtu.be/jFYv1eTkI40?t=4773
GRANDE EXPEDIENTE



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Hilário Boening / MDB




Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jean Jaques Lauvers
https://youtu.be/jFYv1eTkI40?t=1964
GRANDE EXPEDIENTE
2 - Nelson Miertschink
https://youtu.be/jFYv1eTkI40?t=2715
GRANDE EXPEDIENTE
3 - Valdevino Manske
https://youtu.be/jFYv1eTkI40?t=3194
GRANDE EXPEDIENTE
4 - Rogério Gums
https://youtu.be/jFYv1eTkI40?t=4084
GRANDE EXPEDIENTE
5 - Selene Jastrow
https://youtu.be/jFYv1eTkI40?t=4325
GRANDE EXPEDIENTE
6 - Elmar Francisco Thom
https://youtu.be/jFYv1eTkI40?t=4773
GRANDE EXPEDIENTE