1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 47 de 2019
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
|
PROJETO DE LEI Nº 047/2019 - INCLUI O EVENTO “TEATRO ECUMÊNICO PAIXÃO DE CRISTO” NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 48 de 2019
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
|
PROJETO DE LEI Nº 048/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de lei complementar executivo nº 49 de 2019
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
|
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2019 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2133 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE INSTITUIU O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA A JUNTA DE AVALIAÇÃO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS E DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 50 de 2019
Autor: Selene Jastrow
|
Projeto de Lei nº 50/2019, que denomina a Rodovia municipal Belmiro Potratz, que tem inicio na rodovia Dalmacio Espindula em Rio possmoser e termino na divisa do município de Itarana.
|
Matéria não votada
|
5 - Indicação nº 53 de 2019
Autor: Elmar Francisco Thom
|
Indicação nº 53/2019, que indica a construção de um calçadão iniciando na Rodovia ES-264 (na fabrica de ração Stuhr) e termino na Rua Henrique Germano Frederico Holz.
|
Matéria não votada
|
