Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 47 de 2019
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 047/2019 - INCLUI O EVENTO “TEATRO ECUMÊNICO PAIXÃO DE CRISTO” NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO. - |
Não há resultado |
2 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 48 de 2019
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 048/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES. - |
Não há resultado |
3 |
Projeto de lei complementar executivo nº 49 de 2019
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2019 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2133 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE INSTITUIU O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA A JUNTA DE AVALIAÇÃO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS E DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES. - |
Não há resultado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 50 de 2019
Processo: -
Autor: Selene Jastrow
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 50/2019, que denomina a Rodovia municipal Belmiro Potratz, que tem inicio na rodovia Dalmacio Espindula em Rio possmoser e termino na divisa do município de Itarana. - |
Não há resultado |
5 |
Indicação nº 53 de 2019
Processo: -
Autor: Elmar Francisco Thom
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 53/2019, que indica a construção de um calçadão iniciando na Rodovia ES-264 (na fabrica de ração Stuhr) e termino na Rua Henrique Germano Frederico Holz. - |
Não há resultado |