1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 69 de 2019
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 069/2019: ALTERA A LEI Nº 1.146, DE 14 DE JULHO DE 2009 (QUE CONSOLIDA A GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PARA DAR MAIOR EFETIVIDADE À APLICAÇÃO DE SEU TEXTO LEGAL.
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Aprovado
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2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 70 de 2019
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 070/2019: ALTERA A LEI Nº 358, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997 (QUE ALTEROU A LEI Nº 064/1990, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PARA DIMINUIR A QUANTIDADE DE REUNIÕES ORDINÁRIAS ANUAIS PARA 06 (SEIS).
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Aprovado
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3 - Projeto de lei ordinária executivo nº 72 de 2019
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 072/2019: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado
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4 - Projeto de lei ordinária executivo nº 73 de 2019
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 073/2019: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER AS DESPESAS DE DIVERSAS SECRETÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 64 de 2019
Autor: Nelson Miertschink
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Projeto de lei nº 64, que denomina a Rua Alameda dos Ipês,com inicio na Ladeira Florencio Schultz e finalizando nas coordenadas 316488.19m e 7784218.13cm, numa extensão de 53 metros , em São Sebastião do Meio, neste Município.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 65 de 2019
Autor: Nelson Miertschink
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Projeto de lei nº 65, que denomina a Ladeira Rodolpho Alberto Vesper , com inicio na Rua 31 de outubro e finalizando ma Rua Sandra Ludtke, numa extensão de 70 metros, na Vila Jetibá, neste Municipio.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 66 de 2019
Autor: Elmar Francisco Thom
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Projeto de Lei nº 66/2019, que concede abono salarial aos servidores da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 67 de 2019
Autor: Elmar Francisco Thom
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Projeto de Lei nº 67/2019, que concede aumento real aos servidores da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá.
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Aprovado
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9 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2019
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 9
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PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Nº 001/2019.
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Aprovado
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10 - Moção nº 20 de 2019
Autor: Nelson Miertschink
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Moção nº 20/2019, que congratula o senhor Isaltino Custódio de Oliveira.
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Aprovado
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11 - Moção nº 21 de 2019
Autor: Nelson Miertschink
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Moção nº 21/2019, que congratula a primeira igreja Assembleia de Deus pelos 40 anos.
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Aprovado
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12 - Moção nº 22 de 2019
Autor: Selene Jastrow
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Moção Nº22, que congratula o Pastor Heder Frederico Pieper Gumz, por atuar como pastor na Igreja Evangélica Luterana do Brasil - IELB de Santa Maria de Jetibá, durante 07 anos.
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Aprovado
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13 - Moção nº 23 de 2019
Autor: Nelson Miertschink
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Moção Nº 23, que congratula a Pedagoga, diretor e professoras da Escola Graça Aranha, pelo trabalho com os 5º anos.
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Aprovado
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14 - Moção nº 24 de 2019
Autor: Nelson Miertschink
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Moção nº 24/2019, que congratula Alice Stange Martins, pela conquista do título Beleza Fashion Brasil 2018, e o título Face Of Europe And The World 2019.
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Aprovado
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