Matérias do Expediente (46ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 74 de 2019
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 074/2019: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FUNDOS E AUTARQUIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 75 de 2019
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 075/2019: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de lei complementar executivo nº 76 de 2019
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 076/2019, ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II, III, V, IX, X, XIII, PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 118, E REDAÇÃO DO ARTIGO 152 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.876 DE 15 DE JUNHO DE 2016 QUE INSTITUIU O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES. - |
Não há resultado |
| 4 |
Indicação Nº 69, que indica ao chefe do Poder Executivo a instalação de iluminação pública em toda a Rua Henrique Eggert, em São Sebastião do Meio, neste município. - |
Não há resultado |