Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por operação de crédito. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de elemento de despesa na Lei orçamentária anual nº 2277/2019 e abertura de crédito suplementar por anulação. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei Municipal nº 897/2006, que institui o Conselho Municipal de fiscalização e acompanhamentos dos "royalties" do petróleo e do gás natural de Santa Maria de Jetibá - CONPETROGÁS/SMJ é dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Alvaro Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Nº 01/2020, que denomina a Casa Pomerana EITEL GERMANO LUIZ BERGER, situada na Praça Florêncio Augusto Berger, no Centro deste Município. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Alvaro Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 02/2020, que denomina a rua Emilio Schwambach, com inicio na Rodovia Dalmácio Espindula E termino na ponte Rio Santa Maria em Córrego do Ouro, neste município. - |
Não há resultado |