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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/02/2020 - 17:00
Encerramento: 03/02/2020 - 19:23



Conteúdo Multimídia
Audio: http://www.santamariadejetiba.es.leg.br/institucional/galeria-de-audios/audios-de-sessoes-plenarias/2020/sessao-ordinaria-no-1-2020?e=.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=JT3e1aEM9iQ



Mesa Diretora
Presidente: Elmar Francisco Thom / PSC
1º Vice-Presidente: Valdevino Manske / MDB
2º Vice-Presidente: Clóvis Braun / PMN
1º Secretário: Alvaro Gonçalves / PSB
2º Secretário: Adair Lucht / DEM



Lista de Presença na Sessão
Adair Lucht / DEM
Alvaro Gonçalves / PSB
Arlindo Repke / PDT
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PSC
Florentino Lauvers / DEM
Hilário Boening / MDB
Jean Jaques Lauvers / PTB
Joel Ponath / PSD
Nelson Miertschink / PL
Rogério Gums / PV
Selene Jastrow / PSB
Valdevino Manske / MDB






Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

Hino Nacional Brasileiro;

Verso Bíblico - Eclesiastes capítulo 9, versículo 10 - Vereador Hilário Boening;

Momento de silêncio face o falecimento da Senhora Alvina Reink Schulz, avó da servidora Alessandra Binovo ocorrido dia 18 de janeiro e do Senhor Helmuth Gums, tio do Vereador Rogério Gums, ocorrido dia 27 d janeiro de 2020.

Pronunciamentos: convidados para proceder prestação de contas da Fundação Hospitalar Beneficente Concórdia:
Contadora Senhora Maria das Graças Galimberti Rúdio;
Tesoureiro Senhor Renato Guilherme Potratz e
Assessor Jurídico Doutor Pablo Henrique de Mello.

Presença e pronunciamento do Prefeito Municipal Excelentíssimo Senhor Hilario Roepke.
2 - votação da ata:

Ata da sessão extraordinária nº 48/2019 do dia 27 de dezembro de 2019.
3 - Leitura do expediente:

Ofício do Gabinete do Prefeito nº 68/2020 - votos de sucesso no ano legislativo que se inicia.

Ofício CESAN nº PR/005/001/2020 - agradecimentos e votos para que o ano de 2020 seja refleto de realizações.
5 - Tribuna livre:

Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Senhora Helice de Fátima Souza.
Assunto: agradecimentos.

Presidente da Associação dos Catadores de materiais recicláveis de Santa Maria de Jetibá Senhor Cleiton Oliveira.
Assunto: agradecimentos do convênio firmado com a Prefeitura.
6 - Avisos e convocações:

Convocação dos Vereadores e Vereadora para a próxima sessão ordinária dia 10/02/2020.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 1 de 2020
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por operação de crédito.
 Matéria não votada
2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 2 de 2020
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Dispõe sobre a criação de elemento de despesa na Lei orçamentária anual nº 2277/2019 e abertura de crédito suplementar por anulação.
 Matéria não votada
3 - Projeto de lei ordinária executivo nº 3 de 2020
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Revoga a Lei Municipal nº 897/2006, que institui o Conselho Municipal de fiscalização e acompanhamentos dos "royalties" do petróleo e do gás natural de Santa Maria de Jetibá - CONPETROGÁS/SMJ é dá outras providências.
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 1 de 2020
Autores: Alvaro Gonçalves, Joel Ponath
Projeto de Lei Nº 01/2020, que denomina a Casa Pomerana EITEL GERMANO LUIZ BERGER, situada na Praça Florêncio Augusto Berger, no Centro deste Município.
 Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 2 de 2020
Autor: Alvaro Gonçalves
Projeto de Lei nº 02/2020, que denomina a rua Emilio Schwambach, com inicio na Rodovia Dalmácio Espindula E termino na ponte Rio Santa Maria em Córrego do Ouro, neste município.
 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Arlindo Repke
https://youtu.be/JT3e1aEM9iQ?t=5362
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Nelson Miertschink
https://youtu.be/JT3e1aEM9iQ?t=5914
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Jean Jaques Lauvers
https://youtu.be/JT3e1aEM9iQ?t=6126
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Joel Ponath
https://youtu.be/JT3e1aEM9iQ?t=6457
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Lucht / DEM
Alvaro Gonçalves / PSB
Arlindo Repke / PDT
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PSC
Florentino Lauvers / DEM
Hilário Boening / MDB
Jean Jaques Lauvers / PTB
Joel Ponath / PSD
Nelson Miertschink / PL
Rogério Gums / PV
Selene Jastrow / PSB
Valdevino Manske / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 77 de 2019
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 077/2019: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA LOCALIDADE DE ALTO RECREIO.
 Aprovado
2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 1 de 2020
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por operação de crédito.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 68 de 2019
Autor: Elmar Francisco Thom
Projeto de lei nº 68/2019, que denomina a rua Joana Capiche Braun com inicio na Rua Henrrique J.J Kuster e finalizando na propriedade do senhor Braulio Henke, em São Luis, neste município.
 Aprovado