Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Joel Ponath
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Nº 09/2020 que denomina a Rua 03 de maio, a rua que tem início na Rua Rodolpho Lourenço João Berger e término próximo à residencia do senhor Nemias Gonçalves, numa extensão de 150 metros, em São Sebastião de Belém, neste Município. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Hilário Boening
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1430/2012, devendo constar "Fica denominada a Rua Theodoro Augusto Schultz, que tem inicio na Rua Henrique Eggert, e finalizando na ponte próximo à residencia de Vitalino Frederico Gozzer. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei nº 14/2020, que altera o artigo 1° da Lei municipal nº 2291/2019, que concede Abono aos Servidores ativos, estatutários, comissionados e aposentados da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá-ES. - - |
Aprovado |