Resumo (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/06/2020 - 17:00
Encerramento: 15/06/2020 - 19:14



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Elmar Francisco Thom / PP
1º Vice-Presidente: Valdevino Manske / PP
2º Vice-Presidente: Clóvis Braun / PMN
1º Secretário: Alvaro Gonçalves / PSB
2º Secretário: Adair Lucht / PATRI



Lista de Presença na Sessão
Adair Lucht / PATRI
Alvaro Gonçalves / PSB
Arlindo Repke / PDT
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PP
Florentino Lauvers / PTB
Hilário Boening / PMN
Jean Jaques Lauvers / PTB
Joel Ponath / PSB
Rogério Gums / PSB
Selene Jastrow / PSB
Valdevino Manske / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Nelson Miertschink atestado médico Sessão



Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

Hino do Município.
Verso Bíblico - Salmo 27, versículos 1, 3, 5, 9, 10, 11 e 14 - Vereadora Selene Jastrow.
Minuto de silêncio - falecimento do Senhor Theodomiro Shoenrock, ocorrido dia 11/6/2020 e da Senhora Érica Friedrich Stuhr, ocorrido dia 12/6/2020.

2 - votação da ata:

Ata da sessão ordinária nº 18 realizada dia 8/6/2020

3 - Leitura do expediente:

Ofício APAE de Santa Maria de Jetibá-ES nº 43/2020 - encaminha plano de ações do plantão de apoio e orientação às famílias como estratégia de manutenção dos serviços ofertados na modalidades home office.

6 - Avisos e convocações:

Convocação dos Vereadores e Vereadora para a próxima sessão ordinária dia 22/6/2020




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 31 de 2020
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 031/2020: CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDORES DA EQUIPE DE SEPULTAMENTOS RELACIONADOS AO COVID-19.
Matéria não votada
2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 32 de 2020
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 032/2020: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2020 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.277, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 19 de 2020
Autor: Alvaro Gonçalves
Projeto de Lei nº 19/2020, que denomina a Rua JOSÉ CONTE, com inicio na Rua Adolfo Wolfgramm e termino nas coordenadas 318956.68 m E 7787570.10 m S, em são Luis, neste município.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 20 de 2020
Autor: Nelson Miertschink
Projeto de Lei nº 20/2020, que denomina a Rua MALVIM TRABACH, com inicio na Rua Alberto Berthold Hinrich Klabund, e finalizando próximo a residencia do senhor Libertino Berger, em São Luis, neste município.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 21 de 2020
Autor: Alvaro Gonçalves
Projeto de Lei nº 21/2020, que denomina como CARLOS SALOMÃO SOBRINHO, um Society localizado em garrafão, neste município.
Matéria não votada
6 - Emenda Aditiva nº 1 de 2020
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Emenda aditiva nº 01/2020, ao Projeto de Lei 17/2020, que adita os § 3º e 4º, no artigo 2º do Projeto de Lei 17/2020, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação final, composto pela Vereadora Selene Jastrow, e Vereadores Hilário Boening e Florentino Lauvers.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 7 de 2020
Autor: Alvaro Gonçalves
Indicação nº 07, que indica ao Poder Executivo a construção de calçadão de São Sebastião do Meio, iniciando na Rod. Dalmacio Espindula e finalizando na entrada da propriedade da família Eggert, neste município.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 8 de 2020
Autor: Alvaro Gonçalves
Indicação nº 08/2020, que indica ao executivo municipal a criação de projeto de lei para o combate eficaz à poluição sonora.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Arlindo Repke
https://youtu.be/EfjefJ_JNz0?t=1777
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Hilário Boening
https://youtu.be/EfjefJ_JNz0?t=2317
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Adair Lucht
https://youtu.be/EfjefJ_JNz0?t=2607
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Alvaro Gonçalves
https://youtu.be/EfjefJ_JNz0?t=2802
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Valdevino Manske
https://youtu.be/EfjefJ_JNz0?t=3375
GRANDE EXPEDIENTE

6 - Joel Ponath
https://youtu.be/EfjefJ_JNz0?t=4077
GRANDE EXPEDIENTE

7 - Jean Jaques Lauvers
https://youtu.be/EfjefJ_JNz0?t=4585
GRANDE EXPEDIENTE

8 - Elmar Francisco Thom
https://youtu.be/EfjefJ_JNz0?t=5319
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Lucht / PATRI
Alvaro Gonçalves / PSB
Arlindo Repke / PDT
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PP
Florentino Lauvers / PTB
Hilário Boening / PMN
Jean Jaques Lauvers / PTB
Joel Ponath / PSB
Rogério Gums / PSB
Selene Jastrow / PSB
Valdevino Manske / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Aditiva nº 1 de 2020
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Emenda aditiva nº 01/2020, ao Projeto de Lei 17/2020, que adita os § 3º e 4º, no artigo 2º do Projeto de Lei 17/2020, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação final, composto pela Vereadora Selene Jastrow, e Vereadores Hilário Boening e Florentino Lauvers.
Aprovado
2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 17 de 2020
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI 017/2020: ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1754 DE 22 DE ABRIL DE 2015 (QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de lei ordinária executivo nº 29 de 2020
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 029/2020: REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 897/2006, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS "ROYALTIES” DO PETRÓLEO E DO GÁS NATURAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - CONPETROGÁS/SMJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de lei ordinária executivo nº 31 de 2020
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 031/2020: CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDORES DA EQUIPE DE SEPULTAMENTOS RELACIONADOS AO COVID-19.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 16 de 2020
Autor: Alvaro Gonçalves
Projeto de Lei nº 16/2020, denomina a Rua Elinéia Berger, com inicio na Rua Henrique G. F. Holz e término mas coordenadas 319463.47 m E 7784222.68 m S, neste Município.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 17 de 2020
Autor: Selene Jastrow
Projeto de Lei nº 17/2020, que denomina Rua Laura Jastrow Garbrecht, com inicio na Avenida Reynaldo Berger e termino nas coordenadas 307768.16 m E 7779883.98 m S.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 18 de 2020
Autor: Selene Jastrow
Projeto de Lei nº 18/2020, que denomina Rua LOURENÇO ALBERTO GUILHERME GARBRECHT, que tem início na Av.. Reynaldo Berger e término nas coordenadas - 307783.62 mE 7779929.31m S, em Alto Rio Posmosser, Santa Maria de Jetibá
Aprovado
8 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2020
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2020
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Hilário Boening / PMN