Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Aditiva nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda aditiva nº 01/2020, ao Projeto de Lei 17/2020, que adita os § 3º e 4º, no artigo 2º do Projeto de Lei 17/2020, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação final, composto pela Vereadora Selene Jastrow, e Vereadores Hilário Boening e Florentino Lauvers. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI 017/2020: ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1754 DE 22 DE ABRIL DE 2015 (QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 29 de 2020
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº 029/2020: REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 897/2006, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS "ROYALTIES” DO PETRÓLEO E DO GÁS NATURAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - CONPETROGÁS/SMJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 31 de 2020
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº 031/2020: CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDORES DA EQUIPE DE SEPULTAMENTOS RELACIONADOS AO COVID-19. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: Alvaro Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 16/2020, denomina a Rua Elinéia Berger, com inicio na Rua Henrique G. F. Holz e término mas coordenadas 319463.47 m E 7784222.68 m S, neste Município. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: Selene Jastrow
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 17/2020, que denomina Rua Laura Jastrow Garbrecht, com inicio na Avenida Reynaldo Berger e termino nas coordenadas 307768.16 m E 7779883.98 m S. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: Selene Jastrow
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 18/2020, que denomina Rua LOURENÇO ALBERTO GUILHERME GARBRECHT, que tem início na Av.. Reynaldo Berger e término nas coordenadas - 307783.62 mE 7779929.31m S, em Alto Rio Posmosser, Santa Maria de Jetibá - - |
Aprovado |
| 8 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2020 - - |
Aprovado |