Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 040/2020 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.343/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020 (QUE CRIOU A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDORES DA EQUIPE DE SEPULTAMENTOS RELACIONADOS AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PARA AMPLIAR O QUANTITATIVO DE MEMBROS DA EQUIPE PARA 08 (OITO).

PROJETO DE LEI Nº 041/2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2201, DE 11 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 043/2020: ALTERA O ARTIGO 4 CAPUT E PARÁGRAFO SEGUNDO, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.076 DE 18 DE ABRIL DE 2018 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES E REVOGOU A LEI Nº 953/2007.

Projeto de Lei nº 44/2020, que denomina a Rua EDUARDO ALBERTO GUSTAVO REPKE, com inicio na Rua Theodoro Guilherme Carlos Zager, nas coordenadas 319804.85 m E, 7787022.93 m S, e finalizando próximo ao Sr Edmar Krause, coordenadas 319769.14 m E, 7787172.75 m S, numa extensão de 166 metros, em São Luís neste município.

Indicação Nº 25/2020, que indica a instalação de iluminação, pavimentação e instalação de rede de saneamento básico na Rua Waldemiro Bening em São Luís, neste município.