Resumo (32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/10/2020 - 17:00
Encerramento: 05/10/2020 - 18:38



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Elmar Francisco Thom / PP
1º Vice-Presidente: Valdevino Manske / PP
2º Vice-Presidente: Clóvis Braun / PMN
1º Secretário: Alvaro Gonçalves / PSB
2º Secretário: Adair Lucht / PATRI



Lista de Presença na Sessão
Adair Lucht / PATRI
Alvaro Gonçalves / PSB
Arlindo Repke / PDT
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PP
Florentino Lauvers / PTB
Hilário Boening / PMN
Jean Jaques Lauvers / PTB
Joel Ponath / PSB
Nelson Miertschink / PSB
Rogério Gums / PSB
Selene Jastrow / PSB
Valdevino Manske / PP






Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

Hino Nacional Brasileiro.
Verso Bíblico - Ezequiel capítulo 36, versículos 26 a 28 - Vereadora Selene Jastow.
Minuto de silêncio - falecimento da Senhora Selena Kuster Beize, tia da servidora da Câmara Angela Kuster e da Senhora Maria Inês da Rosa Safran, ambos ocorridos dia 4/10/2020.
Convocação: Gerente de Saúde Mental Stefhan Ratzke - representando o CAPS – Centro de atenção Psicossocial para apresentação dos trabalhos realizados em relação à prevenção ao suicídio, a pedido da Vereadora Selene Jastrow.

2 - votação da ata:

Ata da sessão legislativa ordinária nº 31, realizada dia 28/9/2020

3 - Leitura do expediente:

Ofício nº 682/2020 - Gabinete do Prefeito - encaminha cópia do decreto nº 765/2020 que abre crédito adicional extraordinário  para custeio das ações emergenciais destinadas ao setor cultural.

6 - Avisos e convocações:

Convocação dos Senhores Vereadores e Vereadora para a próxima sessão ordinária dia 13/10/2020, terça-feira




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 44 de 2020
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 044/2020: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 27/1989, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1989 (QUE DISPÕE SOBRE AS CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Matéria não votada
2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 45 de 2020
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 045/2020: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Matéria não votada
3 - Projeto de lei ordinária executivo nº 46 de 2020
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 046/2020: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de lei ordinária executivo nº 47 de 2020
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 047/2020: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES.
Matéria não votada
5 - Projeto de lei ordinária executivo nº 48 de 2020
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 7
PROJETO DE LEI Nº 048/2020: PRORROGA ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2020 A SUSPENSÃO DA OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DAS METAS QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS CONTRATUALIZADAS COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ESTABELECIDA NA LEI Nº 2.337, DE 09 DE JUNHO DE 2020.
Matéria não votada
6 - Projeto de lei ordinária executivo nº 49 de 2020
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 049/2020: ALTERA O ARTIGO 1º, INCLUI O ARTIGO 3º- A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA LEI MUNICIPAL Nº 2328 DE 22 DE ABRIL DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CLASSIFICADA COMO ATIVIDADE, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2277/2019 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Hilário Boening
https://youtu.be/A5FZ0r1lP4E?t=3983
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Rogério Gums
https://youtu.be/A5FZ0r1lP4E?t=4226
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Selene Jastrow
https://youtu.be/A5FZ0r1lP4E?t=4327
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Valdevino Manske
https://youtu.be/A5FZ0r1lP4E?t=4535
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Elmar Francisco Thom
https://youtu.be/A5FZ0r1lP4E?t=4821
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Lucht / PATRI
Alvaro Gonçalves / PSB
Arlindo Repke / PDT
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PP
Florentino Lauvers / PTB
Hilário Boening / PMN
Jean Jaques Lauvers / PTB
Joel Ponath / PSB
Nelson Miertschink / PSB
Rogério Gums / PSB
Selene Jastrow / PSB
Valdevino Manske / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 40 de 2020
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 040/2020 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.343/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020 (QUE CRIOU A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDORES DA EQUIPE DE SEPULTAMENTOS RELACIONADOS AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PARA AMPLIAR O QUANTITATIVO DE MEMBROS DA EQUIPE PARA 08 (OITO).
Aprovado
2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 41 de 2020
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 041/2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2201, DE 11 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de lei ordinária executivo nº 43 de 2020
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 043/2020: ALTERA O ARTIGO 4 CAPUT E PARÁGRAFO SEGUNDO, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.076 DE 18 DE ABRIL DE 2018 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES E REVOGOU A LEI Nº 953/2007.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 44 de 2020
Autor: Arlindo Repke
Projeto de Lei nº 44/2020, que denomina a Rua EDUARDO ALBERTO GUSTAVO REPKE, com inicio na Rua Theodoro Guilherme Carlos Zager, nas coordenadas 319804.85 m E, 7787022.93 m S, e finalizando próximo ao Sr Edmar Krause, coordenadas 319769.14 m E, 7787172.75 m S, numa extensão de 166 metros, em São Luís neste município.
Aprovado
5 - Indicação nº 25 de 2020
Autor: Hilário Boening
Indicação Nº 25/2020, que indica a instalação de iluminação, pavimentação e instalação de rede de saneamento básico na Rua Waldemiro Bening em São Luís, neste município.
Aprovado