Matérias do Expediente (42ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 59 de 2020
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 059/2020: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 60 de 2020
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 060/2020: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO POR DOAÇÃO, DESTINADO À ABERTURA DE VIA URBANA NA SEDE DO MUNICÍPIO. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de lei complementar executivo nº 61 de 2020
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 061/2020: PRORROGA, EXCEPCIONALMENTE, OS MANDATOS DE DIRETORES E COORDENADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATÉ A DATA DE 31 DE MARÇO DE 2021 E ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 1.146/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de lei complementar executivo nº 62 de 2020
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2020: ADEQUA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SUBPREFEITURA, ALTERANDO AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 1961/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 58 de 2020
Processo: -
Autor: Alvaro Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei nº 58/2020. que altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2348. - |
Não há resultado |
| 6 |
Indicação nº 41/2020, que indica ao poder Executivo Municipal à compra de terreno pertencente a família KERCHOFF, localizado próximo a escola Cooperação, para que seja construída uma área de lazer. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Indicação nº 42 de 2020
Processo: -
Autor: Adair Lucht
Protocolo: -
Turno: -
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Indicação Nº 42, que indica ao Chefe do Poder Executivo a reforma e ampliação do Posto de Saúde de Barra do Rio Claro, neste Munícipio. - |
Não há resultado |