Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 053/2020 - DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A IMPLANTAÇÃO E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICAÇÕES

PROJETO DE LEI Nº 054/2020 - ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 239 DE 29 DE JUNHO DE 1995 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 055/2020: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCURSO ANUAL FACHADAS NATALINAS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.

PROJETO DE LEI Nº 056/2020: ALTERA OS ARTIGOS 36 E 37 DA LEI Nº 2.397 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 057/2020: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2020, QUE ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1876, DE 15 DE JUNHO DE 2016, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA MATIA DE JETIBÁ E INSTITUI A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA POR MEIO DO DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE (DEC).

PROJETO DE LEI Nº 059/2020: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO.

PROJETO DE LEI Nº 060/2020: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO POR DOAÇÃO, DESTINADO À ABERTURA DE VIA URBANA NA SEDE DO MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 061/2020: PRORROGA, EXCEPCIONALMENTE, OS MANDATOS DE DIRETORES E COORDENADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATÉ A DATA DE 31 DE MARÇO DE 2021 E ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 1.146/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2020: ADEQUA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SUBPREFEITURA, ALTERANDO AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 1961/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 54/2020, desafeta bens em desuso nesta Casa de Leis.

Projeto de Lei nº 57/2020, que denomina a rua VALERIO ORLANDO DOBRUNS, com inicio na Rua Waldemiro Bening e termino nas coordenadas 317039.51 m E 7787501.12 m S, em São Luiz, neste Município.

Projeto de Lei nº 58/2020. que altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2348.

Indicação nº 41/2020, que indica ao poder Executivo Municipal à compra de terreno pertencente a família KERCHOFF, localizado próximo a escola Cooperação, para que seja construída uma área de lazer.

Indicação Nº 42, que indica ao Chefe do Poder Executivo a reforma e ampliação do Posto de Saúde de Barra do Rio Claro, neste Munícipio.