Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 10 |
Indicação nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Elmar Francisco Thom
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 55/2021, indica ao Chefe do Poder executivo a instalação de iluminação pública e calçamento na Rua Portelinha, em São Sebastião de Belém neste município. - |
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| 9 |
Indicação nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Ivone Schliwe Guilherme, Rogerio Schereder, Teodoro Hammer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 54/2021, indica ao Chefe do Poder executivo a construção de uma casa mortuária na localidade de Rio Possmoser , neste município. - |
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| 8 |
Indicação nº 50/2021, que indica a criação de corredor de videomonitoramento nas principais estradas do município, com transmissão de segurança ao órgão competente. - |
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| 7 |
Indicação nº 47/2021, indica ao Chefe do Poder executivo a instalação de rede de esgoto, iluminação pública e a pavimentação da rua Valentim Kruger, situada em Santa Luzia, neste município. - |
Não há resultado | |
| 6 |
Indicação nº 46/2021, indica ao Chefe do Poder executivo a instalação de rede de esgoto, iluminação pública e a pavimentação da rua Theodoro Guilherme Carlos Zager, situada em São Luiz, neste município. - |
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| 5 |
Indicação nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Luciano Alves Da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 43/2021, que indica a construção de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) na Rodovia Luiz Stange, sendo um na entrada que dá acesso à propriedade do senhor Helmar Gums e outro na saída, sugere-se ainda a retirada de uma curva naquela localidade. - |
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| 4 |
Indicação nº 41/2021, que indica a construção de uma ponte, no trecho entre a residência do senhor Argeu Ott e do senhor Florêncio Sthur, em Rio Triunfo, neste Município. - |
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| 3 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica para fins de alterar o §1º do artigo 22 da Lei Orgânica Municipal. - |
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| 2 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 004/2021: ALTERA A LEI Nº 1146, DE 14 DE JULHO DE 2009 (QUE CONSOLIDA A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PARA DAR MAIOR EFETIVIDADE À APLICAÇÃO DO TEXTO LEGAL. - |
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| 1 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 003/2021: DISPÕE SOBRE O (PRE) PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EXECUTADAS EM DESACORDO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
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