Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 29/2021, que denomina o ESTÁDIO POMERANO ACHILES DA SILVA, em São Luis, neste município.

Projeto de Lei nº 34/2021, que denomina a Rua REGINA GUMS SCHNEIDER, com início na Rua Alfredo Kuster e término nas coordenadas 318070.66 m E 7787369.87 m S, numa extensão de 61 metros, em São Luís, neste munícipio.

Projeto de lei nº 40/2021, que revoga os §§ 3° e 4° do Art. 1° da Lei Municipal n° 2285/2019 e da outras providencias. (Lei 2285/2019 que fixou subsídios dos vereadores)

Projeto de Resolução nº 01/2021, que da nova redação ao § 4º do Art 101 do regimento interno da Câmara Municipal.
dispõe sobre deferimento ou indeferimento de indicações - concordância do vereador autor da indicação primitiva - assinatura de apoiamento.

Indicação Nº159/2021, que indica ao chefe do Poder Executivo a revisão do decreto Nº 223/2019, bem como o estudo e revisão da legislação do licenciamento ambiental do município devido as inúmeras solicitações dos munícipes, entidades e consultores, tudo porque a legislação em vigor já não atende o município.

Indicação N° 165/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a pavimentação da Estrada Regina Schulz Dones, em São João do Garrafão-Santa Maria de Jetibá-ES.

Indicação nº 171/2021, que indica a construção de uma Praça publica e uma Creche na localidade de Belém, neste Município.

Indicação N°172/2021, que indica ao chefe do Poder Executivo a drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Sophia Klabunde Behrend, que tem início na Rua Arnold Behrend e término próximo a residência do senhor Marcos Behrend, situada no Centro, neste município.

Indicação Nº 174/2021, que indica ao chefe do Poder Executivo, a revisão da Lei complementar Nº 1876/2016, que estipula as taxas de aprovação de projetos de construção .

Indicação nº 175/2021, indica QUE ADOTE A PLATAFORMA DIGITAL “APROVA LEGAL” PARA APROVAÇÃO ONLINE PARAMETRIZADA DE PROJETOS, REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, PARCELAMENTO DE SOLO, EMISSÃO DE TAXAS, CERTIDÃO DETALHADA.

Indicação Nº176/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo, a aquisição de telão e de projetores data show para todas as 47 Escola Municipais de Santa Maria de Jetibá- ES.

Indicação Nº177/2021,que indica ao chefe do Poder Executivo, a arborização de uma área limpa no horto municipal, entre a pista de ciclismo, com plantas como pata de vaca, quaresmeira, ipê, dentre outras e a construção de um campo de vôlei também no horto municipal, mais precisamente próximo a casinha antiga.

Indicação Nº 178/2021, que indica ao chefe do poder executivo, que se digne determinar ao setor competente da municipalidade, sobre a construção de um mirante no Alto da Bela Vista neste Município.

Moção Nº 04/2021, moção de pesar face ao falecimento do Policial Civil Edson Liberato, ocorrido no dia 27 de maio de 2021.