Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 026/2021: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO Á ABERTURA DE VIA URBANA NA SEDE DO MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI Nº 027/2021: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO AO INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - INCAPER.

PROJETO DE LEI Nº 029/2021: ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2448 DE 05 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei n°50/2021, que denomina a Rua Jose Maria Barboza, que tem início na Rod. Dalmácio Espíndula 311450.91 m E 7780270.40 m S ( entrada na padaria da Ermelinda), e termino nas coordernadas -311375.68 m E 7780306.99 m S (Propriedade da Ivani Barboza), totalizando 88 metros, Barra do Rio Possmoser, neste município.

Indicação nº 123/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de rede de esgoto, iluminação pública e pavimentação por meio de calçamento ou asfaltamento da Rua Rosalina Guilherme Stuhr, em São João do Garrafão, neste município.

Indicação nº220/2021, que indica ao chefe do poder executivo a reforma e ampliação da unidade de saúde da Família "Dório Gonçalves" distrito de Garrafão, neste município.

Indicação nº223/2021, que indica ao chefe do poder executivo a proceder a pavimentação asfáltica ou calçamento com bloquetes, num trecho de aproximadamente 1 km, com início na propriedade do Sr. Sivaldo Schultz e término na propriedade do finado Sr. Carlos Schimidt , em Alto Jequitibá, neste município.

Indicação nº224/2021, que indica ao chefe do poder executivo a proceder a pavimentação asfáltica ou calçamento com bloquetes, num trecho de aproximadamente 1 km, com início na propriedade do Sr. Reinaldo Otto e término na propriedade do finado Sr. Egildo Pereira , em Rio Claro, neste município.

Indicação nº226/2021, que indica ao chefe do poder executivo a proceder a pavimentação asfáltica ou calçamento com bloquetes, num trecho de aproximadamente 2 km, com início na propriedade do Sr. Sergio Roger e término na propriedade do finado Sr. Carlos Schimidt , em Alto Jequitibá, neste município.