Resumo (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/08/2021 - 17:00
Encerramento: 23/08/2021 - 19:44



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Elmar Francisco Thom / PP
1º Vice-Presidente: Ivone Schliwe Guilherme / PDT
2º Vice-Presidente: Rogerio Schereder / PATRI
1º Secretário: Luciano Alves Da Silva / PTB
2º Secretário: Ilimar Vesper / PATRI



Lista de Presença na Sessão
Adair Lucht / PATRI
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PP
Ilimar Vesper / PATRI
Ivone Schliwe Guilherme / PDT
Joelio Abeldt / PTB
Joel Ponath / PSB
Luciano Alves Da Silva / PTB
Rogerio Schereder / PATRI
Selene Jastrow / PSB
Teodoro Hammer / PSD
Valdemiro Jonas / PMN
Valdevino Manske / PP






Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

Hino do Município.

Verso Bíblico - Provérbios capítulo 29 versículos 2 e 4 - Vereador Clovis Braun.

Minuto de silêncio: falecimento da Senhora Clara Lauvers Litke, mãe dos servidores do município inativos Marcelino e Erlinda e da servidora Eliana, ocorrido dia 18/8/2021.

Convocados a pedido do Vereador Valdevino Manske: prestar esclarecimentos e informações sobre o canil instalado na Rua Nova.
 - Secretário da Fazenda Senhor Valdecir Jacob.
 - Senhor Luiz Antônio Müller agente fiscal da Prefeitura.

2 - votação da ata:

ata da sessão ordinária nº 29 de 16/8/2021.

5 - Tribuna livre:

Oradores:
Flávia Kreitlow auto defensora da APAE;
Senhora Maraisa Pereira da Silva Assistente Social da APAE;
Presidente da APAE Senhora Renata Catarina Mendonça Schultz.
Rogério Rocha represente de pais.
Assunto: semana nacional da pessoa com deficiência intelectual e múltipla com o tema “é tempo de transformar conhecimento em ação”.

Secretária de Estado dos Direitos Humanos Senhora Nara Borgo Cypriano Machado
Assunto: Combate à violência contra as mulheres.

6 - Avisos e convocações:

Não haverá sessão ordinária dia 30/8/2021, considerando que o mês de agosto tem 5 segundas-feiras.
Convocação dos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras para a próxima sessão ordinária dia 6/9/2021, às 17 horas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 26 de 2021
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 026/2021: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO Á ABERTURA DE VIA URBANA NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 27 de 2021
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 027/2021: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO AO INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - INCAPER.
Matéria não votada
3 - Projeto de lei ordinária executivo nº 29 de 2021
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 029/2021: ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2448 DE 05 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 50 de 2021
Autor: Selene Jastrow
Projeto de lei n°50/2021, que denomina a Rua Jose Maria Barboza, que tem início na Rod. Dalmácio Espíndula 311450.91 m E 7780270.40 m S ( entrada na padaria da Ermelinda), e termino nas coordernadas -311375.68 m E 7780306.99 m S (Propriedade da Ivani Barboza), totalizando 88 metros, Barra do Rio Possmoser, neste município.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 123 de 2021
Autor: Valdemiro Jonas
Indicação nº 123/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de rede de esgoto, iluminação pública e pavimentação por meio de calçamento ou asfaltamento da Rua Rosalina Guilherme Stuhr, em São João do Garrafão, neste município.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 220 de 2021
Autor: Ivone Schliwe Guilherme
Indicação nº220/2021, que indica ao chefe do poder executivo a reforma e ampliação da unidade de saúde da Família "Dório Gonçalves" distrito de Garrafão, neste município.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 223 de 2021
Autores: Joel Ponath, Adair Lucht, Joelio Abeldt
Indicação nº223/2021, que indica ao chefe do poder executivo a proceder a pavimentação asfáltica ou calçamento com bloquetes, num trecho de aproximadamente 1 km, com início na propriedade do Sr. Sivaldo Schultz e término na propriedade do finado Sr. Carlos Schimidt , em Alto Jequitibá, neste município.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 224 de 2021
Autores: Joel Ponath, Adair Lucht, Joelio Abeldt
Indicação nº224/2021, que indica ao chefe do poder executivo a proceder a pavimentação asfáltica ou calçamento com bloquetes, num trecho de aproximadamente 1 km, com início na propriedade do Sr. Reinaldo Otto e término na propriedade do finado Sr. Egildo Pereira , em Rio Claro, neste município.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 226 de 2021
Autores: Joel Ponath, Adair Lucht, Joelio Abeldt
Indicação nº226/2021, que indica ao chefe do poder executivo a proceder a pavimentação asfáltica ou calçamento com bloquetes, num trecho de aproximadamente 2 km, com início na propriedade do Sr. Sergio Roger e término na propriedade do finado Sr. Carlos Schimidt , em Alto Jequitibá, neste município.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Selene Jastrow
https://youtu.be/mvm-zl8fbhc?t=3063
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - Ilimar Vesper
https://youtu.be/mvm-zl8fbhc?t=3470
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Valdevino Manske
https://youtu.be/mvm-zl8fbhc?t=4325
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Luciano Alves Da Silva
https://youtu.be/mvm-zl8fbhc?t=4540
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Ivone Schliwe Guilherme
https://youtu.be/mvm-zl8fbhc?t=4708
GRANDE EXPEDIENTE

6 - Joel Ponath
https://youtu.be/mvm-zl8fbhc?t=5013
GRANDE EXPEDIENTE

7 - Joelio Abeldt
https://youtu.be/mvm-zl8fbhc?t=5442
GRANDE EXPEDIENTE

8 - Selene Jastrow
https://youtu.be/mvm-zl8fbhc?t=5552
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Lucht / PATRI
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PP
Ilimar Vesper / PATRI
Ivone Schliwe Guilherme / PDT
Joelio Abeldt / PTB
Joel Ponath / PSB
Luciano Alves Da Silva / PTB
Rogerio Schereder / PATRI
Selene Jastrow / PSB
Teodoro Hammer / PSD
Valdemiro Jonas / PMN
Valdevino Manske / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 20 de 2021
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 020/2021: AUTORIZA A DOAÇÃO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, DE UMA ÁREA URBANA DE 300,76 M² DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, SITUADA NA RUA ALFREDO RODRIGUES, CENTRO, PARA AMPLIAÇÃO SEDE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 47 de 2021
Autor: Ivone Schliwe Guilherme
Projeto de lei nº47/2021, institui o Dia dos Grupos de Danças Folclóricas, a ser comemorado no dia 23 de agosto, neste município.
Aprovado
3 - Indicação nº 206 de 2021
Autor: Luciano Alves Da Silva
Indicação Nº 206/2021, que indica ao chefe do poder executivo a drenagem ,pavimentação e iluminação pública na Rua Eduardo Alberto Gustavo Repke, localizada em São Luiz, neste Município.
Aprovado
4 - Indicação nº 216 de 2021
Autores: Elmar Francisco Thom, Joelio Abeldt, Joel Ponath, Valdevino Manske
Indicação N°216/2021, que indica ao chefe do poder executivo a construção de duas novas salas de aula na EMEIEF São Sebastião, em Alto São Sebastião , neste município.
Aprovado
5 - Indicação nº 218 de 2021
Autor: Rogerio Schereder
Indicação nº218/2021, que indica ao chefe do poder executivo a drenagem, instalação de rede de esgoto e construção de calçamento na Ladeira Rodolpho Alberto Vesper, situada na Vila Jetibá, neste município..
Aprovado