Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de lei complementar executivo nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2021: TRANSFERE E TRANSFORMA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SEM ELEVAÇÃO DA DESPESA FIXADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 032/2021: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.160, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 034/2021: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO A TÍTULO ONEROSO DE UMA ÁREA EM SÃO JOÃO DO GARRAFÃO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE VIVÊNCIA DO IDOSO. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 036/2021: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.201, DE 11 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de lei complementar executivo nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 037/2021 - INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº219/2021, que indica ao chefe do poder executivo a realização da obra de reforma do calçamento, construção de rede de drenagem e implosão ou o corte de uma rocha existe na Rua Artur Ferdin, centro, neste município. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Indicação nº231/2021, que indica ao chefe do poder executivo viabilizar junto ao Ministério da Educação quanto à criação de uma Escola Cívico-Militar em Santa Maria de Jetibá. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Indicação nº232/2021, que indica ao chefe do poder executivo a criação do "papa-móveis" , neste município. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Indicação nº 235/2021, que indica ao chefe do poder executivo QUE IMPLEMENTE PROJETO E OU AÇÕES PARA CRIAÇÃO DE PAISAGISMO ÀS MARGENS DAS RODOVIAS, CANTEIROS E QUINTAIS, COM IPÊS E HORTÊNSIAS. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Indicação nº 236/2021, que indica ao chefe do poder executivo para adquirir um veículo caminhonete cabine dupla 4x4 , para a secretaria de interior, deste município. - - |
Aprovado |