Resumo (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/09/2021 - 17:00
Encerramento: 27/09/2021 - 19:19



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Elmar Francisco Thom / PP
2º Vice-Presidente: Rogerio Schereder / PATRI
1º Secretário: Luciano Alves Da Silva / PTB
2º Secretário: Ilimar Vesper / PATRI



Lista de Presença na Sessão
Adair Lucht / PATRI
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PP
Ilimar Vesper / PATRI
Joelio Abeldt / PTB
Joel Ponath / PSB
Luciano Alves Da Silva / PTB
Rogerio Schereder / PATRI
Selene Jastrow / PSB
Teodoro Hammer / PSD
Valdemiro Jonas / PMN
Valdevino Manske / PP






Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

Hino Nacional Brasileiro.
Verso Bíblico - Salmo 16 versículos 5 a 8 - Vereador Joel Ponath.
Minuto de silêncio: falecimento do Senhor Henrique Schmidt, ocorrido dia 26/9/2021.

2 - votação da ata:

ata da sessão ordinária nº 33/2021 de 20/9/2021

3 - Leitura do expediente:

Ofício nº 877/2021 - Gabinete do Prefeito - encaminha demonstrativos de receita e despesa referente ao mes de agosto de 2021.

5 - Tribuna livre:

Senhor Welis Mutz Falke enfermeiro do CAPS.
Assunto: setembro amarelo – prevenção do suicídio.

Senhora Tércia Gomes Helmer Assistente Social do CAPS.
Assunto: setembro amarelo – prevenção do suicídio.

Senhor Martin Boldt.
Assunto: reportagem sobre Alta Pomerânia.

6 - Avisos e convocações:

Convocação dos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras para a próxima sessão ordinária dia 4/10/2021, às 17 horas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 34 de 2021
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 034/2021: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO A TÍTULO ONEROSO DE UMA ÁREA EM SÃO JOÃO DO GARRAFÃO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE VIVÊNCIA DO IDOSO.
Matéria não votada
2 - Projeto de lei complementar executivo nº 37 de 2021
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 037/2021 - INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 215 de 2021
Autor: Valdemiro Jonas
Indicação N°215/2021, que indica ao chefe do poder executivo , para execução de drenagem, pavimentação e instalação de iluminação pública na Rua Almerindo Abeldt, em São João do Garrafão, neste Município.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 227 de 2021
Autor: Selene Jastrow
Indicação nº227/2021, que indica ao chefe do poder executivo ,a execução de drenagem, pavimentação e instalação de iluminação pública na Rua Antonio Arnecini Regonini, em Rio Possmoser, neste município.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 230 de 2021
Autor: Selene Jastrow
Indicação nº230/2021, que indica ao chefe do poder executivo A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA EDIFICAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO SAMU, EM SANTA MARIA DE JETIBÁ.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 234 de 2021
Autor: Selene Jastrow
Indicação nº 234/2021, que indica ao chefe do poder executivo a implantação do projeto Circuito Funcional na localidade de Alto Rio Possmoser, neste município.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 237 de 2021
Autor: Ilimar Vesper
Indicação nº 237/2021, que indica ao chefe do poder executivo a instalação de rede de esgoto, bem como a drenagem (canaletas), da Rua Henrique Germano Frederico Holz , que tem início na Rod. Luiz Stange e finda-se na Rua Wanderley Schiefelbein, na virada, neste município.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 238 de 2021
Autor: Ilimar Vesper
Indicação nº 238/2021, que indica ao chefe do poder executivo a necessidade de abertura de uma nova Rua, iniciando na Rua Henrique João Júlio Kuster , ao lado do Ginásio de Esportes e finalizando na Rua Walter Berthoed Carl Dobruns , em frente ao portão do estádio pomerano, bem como a construção de uma ponte ,para ligação a Rua Walter Berthoed Carl Dobruns , em São Luiz, neste município.
Matéria não votada
9 - Moção nº 7 de 2021
Autores: Joel Ponath, Adair Lucht, Clóvis Braun, Elmar Francisco Thom, Ilimar Vesper, Ivone Schliwe Guilherme, Joelio Abeldt, Luciano Alves Da Silva, Rogerio Schereder, Selene Jastrow, Teodoro Hammer, Valdemiro Jonas, Valdevino Manske
Moção nº 07/2021, moção de pesar face ao falecimento da servidora deste Poder Legislativo Angela Kuster , ocorrido no dia 05 de agosto de 2021.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ilimar Vesper
https://youtu.be/G9C-0MCoeHA?t=2380
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Luciano Alves Da Silva
https://youtu.be/G9C-0MCoeHA?t=2746
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Rogerio Schereder
https://youtu.be/G9C-0MCoeHA?t=2900
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Joel Ponath
https://youtu.be/G9C-0MCoeHA?t=3542
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Selene Jastrow
https://youtu.be/G9C-0MCoeHA?t=3829
GRANDE EXPEDIENTE

6 - Elmar Francisco Thom
https://youtu.be/G9C-0MCoeHA?t=4262
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Lucht / PATRI
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PP
Ilimar Vesper / PATRI
Joelio Abeldt / PTB
Joel Ponath / PSB
Luciano Alves Da Silva / PTB
Rogerio Schereder / PATRI
Selene Jastrow / PSB
Teodoro Hammer / PSD
Valdemiro Jonas / PMN
Valdevino Manske / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei complementar executivo nº 30 de 2021
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 3
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2021: TRANSFERE E TRANSFORMA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SEM ELEVAÇÃO DA DESPESA FIXADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 32 de 2021
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 032/2021: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.160, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de lei ordinária executivo nº 34 de 2021
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 034/2021: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO A TÍTULO ONEROSO DE UMA ÁREA EM SÃO JOÃO DO GARRAFÃO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE VIVÊNCIA DO IDOSO.
Aprovado
4 - Projeto de lei ordinária executivo nº 36 de 2021
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 036/2021: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.201, DE 11 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de lei complementar executivo nº 37 de 2021
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 037/2021 - INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Indicação nº 219 de 2021
Autor: Rogerio Schereder
Indicação nº219/2021, que indica ao chefe do poder executivo a realização da obra de reforma do calçamento, construção de rede de drenagem e implosão ou o corte de uma rocha existe na Rua Artur Ferdin, centro, neste município.
Aprovado
7 - Indicação nº 231 de 2021
Autor: Rogerio Schereder
Indicação nº231/2021, que indica ao chefe do poder executivo viabilizar junto ao Ministério da Educação quanto à criação de uma Escola Cívico-Militar em Santa Maria de Jetibá.
Aprovado
8 - Indicação nº 232 de 2021
Autor: Rogerio Schereder
Indicação nº232/2021, que indica ao chefe do poder executivo a criação do "papa-móveis" , neste município.
Aprovado
9 - Indicação nº 235 de 2021
Autor: Ilimar Vesper
Indicação nº 235/2021, que indica ao chefe do poder executivo QUE IMPLEMENTE PROJETO E OU AÇÕES PARA CRIAÇÃO DE PAISAGISMO ÀS MARGENS DAS RODOVIAS, CANTEIROS E QUINTAIS, COM IPÊS E HORTÊNSIAS.
Aprovado
10 - Indicação nº 236 de 2021
Autor: Ilimar Vesper
Indicação nº 236/2021, que indica ao chefe do poder executivo para adquirir um veículo caminhonete cabine dupla 4x4 , para a secretaria de interior, deste município.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luciano Alves Da Silva / PTB