Resumo (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/10/2021 - 17:00
Encerramento: 04/10/2021 - 18:56



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Elmar Francisco Thom / PP
2º Vice-Presidente: Rogerio Schereder / PATRI
1º Secretário: Luciano Alves Da Silva / PTB
2º Secretário: Ilimar Vesper / PATRI



Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

Hino do Estado do Espírito Santo.
Mensagem bíblica - Romanos capítulo 16, versículos 17 a 19 - Vereador Luciano Alves da Silva.

Convocações:

Gerente de Proteção Social Especial de média complexidade Senhora Wanderleia de Deus Ferreira.
Convocada a pedido do Vereador Ilimar Vesper para prestar esclarecimentos sobre as pessoas em situação de rua em nosso município.

Gerente de planejamento do SUAS Senhora Sariana Gava Woelffel Pienegonda.
convocada pelo Presidente da Câmara para prestar esclarecimentos e informações sobre os cursos que estão sendo ofertados pela Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Ação Social.


2 - votação da ata:

ata da sessão ordinária nº 34 de 27/9/2021

5 - Tribuna livre:

Secretária Jurídica da Câmara Municipal Dra Claudia Ivone Kurth.
Assunto: homenagem póstuma de Angela Kuster.

6 - Avisos e convocações:

Convocação dos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras para a próxima sessão ordinária dia 13/10/2021, quarta-feira, às 9 horas




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 38 de 2021
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 038/2021: CRIA A CASA MUNICIPAL DO ARTESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 51 de 2021
Autor: Luciano Alves Da Silva
Projeto de lei nº51/2021, VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELAS LEIS FEDERAIS Nº 11.340/2006, Nº 13.104/2015 E POR CRIMES SEXUAIS COMETIDOS CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Selene Jastrow
https://youtu.be/s8ubpjPLl-o?t=4267
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Joel Ponath
https://youtu.be/s8ubpjPLl-o?t=4461
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Lucht / PATRI
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PP
Ilimar Vesper / PATRI
Ivone Schliwe Guilherme / PDT
Joelio Abeldt / PTB
Joel Ponath / PSB
Luciano Alves Da Silva / PTB
Rogerio Schereder / PATRI
Selene Jastrow / PSB
Teodoro Hammer / PSD
Valdemiro Jonas / PMN
Valdevino Manske / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 35 de 2021
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 035/2021: ALTERA A LEI Nº 1.551, DE 23 DE ABRIL DE 2013, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 54 de 2021
Autor: Elmar Francisco Thom
Projeto de Lei nº 54/2021, que declara utilidade pública a Associação Obra Acordai Capixaba.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 57 de 2021
Autor: Luciano Alves Da Silva
Projeto de lei nº 57/2021, que institui o Dia do Avicultor, a ser comemorado no dia 28 de Agosto, neste município.
Aprovado
4 - Indicação nº 215 de 2021
Autor: Valdemiro Jonas
Indicação N°215/2021, que indica ao chefe do poder executivo , para execução de drenagem, pavimentação e instalação de iluminação pública na Rua Almerindo Abeldt, em São João do Garrafão, neste Município.
Aprovado
5 - Indicação nº 227 de 2021
Autor: Selene Jastrow
Indicação nº227/2021, que indica ao chefe do poder executivo ,a execução de drenagem, pavimentação e instalação de iluminação pública na Rua Antonio Arnecini Regonini, em Rio Possmoser, neste município.
Aprovado
6 - Indicação nº 230 de 2021
Autor: Selene Jastrow
Indicação nº230/2021, que indica ao chefe do poder executivo A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA EDIFICAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO SAMU, EM SANTA MARIA DE JETIBÁ.
Aprovado
7 - Indicação nº 234 de 2021
Autor: Selene Jastrow
Indicação nº 234/2021, que indica ao chefe do poder executivo a implantação do projeto Circuito Funcional na localidade de Alto Rio Possmoser, neste município.
Aprovado
8 - Indicação nº 237 de 2021
Autor: Ilimar Vesper
Indicação nº 237/2021, que indica ao chefe do poder executivo a instalação de rede de esgoto, bem como a drenagem (canaletas), da Rua Henrique Germano Frederico Holz , que tem início na Rod. Luiz Stange e finda-se na Rua Wanderley Schiefelbein, na virada, neste município.
Aprovado
9 - Indicação nº 238 de 2021
Autor: Ilimar Vesper
Indicação nº 238/2021, que indica ao chefe do poder executivo a necessidade de abertura de uma nova Rua, iniciando na Rua Henrique João Júlio Kuster , ao lado do Ginásio de Esportes e finalizando na Rua Walter Berthoed Carl Dobruns , em frente ao portão do estádio pomerano, bem como a construção de uma ponte ,para ligação a Rua Walter Berthoed Carl Dobruns , em São Luiz, neste município.
Aprovado
10 - Moção nº 7 de 2021
Autores: Joel Ponath, Adair Lucht, Clóvis Braun, Elmar Francisco Thom, Ilimar Vesper, Ivone Schliwe Guilherme, Joelio Abeldt, Luciano Alves Da Silva, Rogerio Schereder, Selene Jastrow, Teodoro Hammer, Valdemiro Jonas, Valdevino Manske
Moção nº 07/2021, moção de pesar face ao falecimento da servidora deste Poder Legislativo Angela Kuster , ocorrido no dia 05 de agosto de 2021.
Aprovado