Matérias do Expediente (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: Teodoro Hammer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de lei nº 61/2021, INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE DEDICADA À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E DE REFLEXÃO SOBRE O ABANDONO DE ANIMAIS E AÇÕES DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
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2 |
Indicação n°241/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA INCLUÍDO NA CESTA BÁSICA ENTREGUE A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DA MUNICIPALIDADE, UM SACO DE RAÇÃO PARA CÃES E/OU GATOS, NESTE MUNICÍPIO. - |
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3 |
Indicação nº 242/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO COM INÍCIO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR OLIVALDO PONATH, FINDANDO-SE NA EXTRAFRUIT EM ALTO SÃO SEBASTIÃO, NESTE MUNICÍPIO. - |
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4 |
Indicação nº 259/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL DE INCLUSÃO DIGITAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA E EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA, NESTE MUNICÍPIO. - |
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5 |
Indicação nº 262 de 2021
Processo: -
Autor: Elmar Francisco Thom
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 262/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CELSO JELSON WALTHER, EM SÃO JOÃO DO GARRAFÃO, NESTE MUNICÍPIO. - |
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6 |
Indicação nº 268/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIDADE DE SEGURANÇA ARMADA NO MUSEU DA IMIGRAÇÃO POMERANA, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL E NA RUA DO LAZER E SEUS ARREDORES, NESTE MUNICÍPIO. - |
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7 |
Indicação nº 272 de 2021
Processo: -
Autor: Elmar Francisco Thom
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 272/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNÍCIPIO, COM RECURSOS DO FUNDEB. - |
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8 |
Indicação nº 273 de 2021
Processo: -
Autor: Elmar Francisco Thom
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 273/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL A TODOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE JANEIRO DE 2022. - |
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9 |
Indicação nº 274 de 2021
Processo: -
Autor: Elmar Francisco Thom
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 274/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a concessão de revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, referente aos anos de 2020 e 2021. - |
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10 |
Indicação nº 275 de 2021
Processo: -
Autor: Elmar Francisco Thom
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 275/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL ATÉ O VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. - |
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11 |
Indicação nº 277 de 2021
Processo: -
Autor: Elmar Francisco Thom
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação Nº 277/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O REAJUSTE E AUMENTO MENSAL DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). - |
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