Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 024/2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF SMJ, PARA INCENTIVO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA RURAL E À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO EM PROPRIEDADES DE SEUS BENEFICIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 038/2021: CRIA A CASA MUNICIPAL DO ARTESÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 58/2021, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação n° 243/2021, que indica ao chefe do poder executivo a instalação de redutores de velocidade, pintados com tinta refletiva e durável, próximo a Escola Alcides Pimentel , bem como a sinalização vertical, na estrada do córrego do Japão em São Sebastião de Belém, neste município.

Indicação nº 247/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PINTADAS COM TINTA REFLETIVA E DURÁVEL E SINALIZAÇÃO VERTICAL, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA ROD. ES 355, NAS IMEDIAÇÕES DO POSTO DE COMBUSTÍVEIS MANANCIAL, EM SÃO LUÍS, NESTE MUNICÍPIO.

Indicação nº 248/2021, que indica ao chefe do poder executivo a construção de calçamento na Rua em frente a Creche Evelina Buss Stinguel, neste município.

Indicação nº 249/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PINTADAS COM TINTA REFLETIVA E DURÁVEL E SINALIZAÇÃO VERTICAL, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA ROD. ES 355, NAS IMEDIAÇÕES DA AGRO KUSTER, NO ENTRONCAMENTO DA RUA RODOLFO ALBERTO GUILHERME KUSTER, EM SÃO LUÍS, NESTE MUNICÍPIO.

Indicação n° 251/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA, EM SÃO SEBASTIÃO DE BELÉM, NESTE MUNICÍPIO.

Indicação nº 252/2021, indica que seja instituído o programa Passe Livre, que consiste em transporte público gratuito para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, no município de Santa Maria de Jetibá.

Indicação nº 253/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO RURAL E DRENAGEM NA LOCALIDADE DE ALTO SÃO LUÍS, INICIANDO NO TÉRMINO DA RUA SANDRA LUDTKE, ATÉ AS PROXIMIDADES DA POUSADA SÍTIO VALE VERDE E DA ESTRADA QUE TEM INÍCIO NO ENTRONCAMENTO DA CITADA VIA E FINALIZA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR SIDNEI BETZEL NAAK, NESTE MUNICÍPIO.

Indicação nº254/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES ALBERTO GERMANO GUILHERME BULL, BEM COMO A REFORMA E EXTENSÃO DO CALÇAMENTO LOCALIZADO ATRÁS DA REFERIDA QUADRA, EM RIO DAS PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Indicação nº 256/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO RURAL E DRENAGEM NA LOCALIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO MEIO, INICIANDO NO ENTRONCAMENTO DA EMPEIEF CÓRREGO SÃO SEBASTIÃO DO MEIO COM TÉRMINO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR WALMIR BARCELLOS, NESTE MUNICÍPIO.

Indicação nº 257/2021, que indica ao chefe do poder executivo a implantação da TV Digital, neste município.

Indicação nº 258/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO RURAL E DRENAGEM NA LOCALIDADE DE ALTO RECREIO, INICIANDO NA COMUNIDADE EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA, PASSANDO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ALCIDES MARQUARDT, BEM COMO NO TRECHO COM INÍCIO NA COMUNIDADE CATÓLICA “NOSSA SENHORA APARECIDA”, COORDENADAS 322237.4994, COM TÉRMINO NAS COORDENADAS 7787935.0560, EM ALTO RECREIO, NESTE MUNICÍPIO