Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 035/2022: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2109/2018.

Projeto de lei nº 17/2022, Dispõe sobre a denominação da Ladeira Valdir Berger, que tem início na Rua Alfredo Ponath - 308111.08 m E 7779989.72 m S termino coordenadas - 307748.64 m E 7779701.44 m S, em Alto Rio Possmoser, neste município .

Projeto de lei nº 20/2022, que dispõe sobre a instituição e inclusão no calendário oficial de eventos do município, o Dia dos Veteranos da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022, que concede o título de Cidadão Santa-mariense ao senhor Washington Henrique Machado .

Indicação nº 29/2022, que indica ao chefe do poder executivo a viabilidade de redução de carga horaria aos servidores públicos municipais que são pais ou responsáveis por pessoas com deficiência, a redução da jornada de trabalho de até 2 horas para acompanharem seus filhos em tratamentos e outras atividades necessárias, neste município.

Indicação nº 40/2022, que indica ao chefe do poder executivo a desenvolver um informativo online, explicando o funcionamento do orçamento público a população neste município.

Indicação n° 47/2022, que indica ao chefe do poder executivo a pavimentação na estrada que liga da Igreja Jequitibá, passando pelas granjas do Lequinho, até o Sítio Vesper, conhecido como Tico-tico.

Indicação nº 51/2022, que indica ao chefe do poder executivo a construção de um parquinho na Escola Adolpho Pagung, ao lado do IFES, em Caramuru, neste município.

Requer que os projetos de decreto de homenagem nº 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 24, 25/2022, sejam votados em bloco.