1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 21 de 2022
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 021/2022: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 778/2005.
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Aprovado
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2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 31 de 2022
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 031/2022: ESTABELECE A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de lei ordinária executivo nº 32 de 2022
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 032/2022: CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.
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Aprovado
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
Autor: Elmar Francisco Thom
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/2022 - Que concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Davino Ponath.
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Aprovado
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
Autor: Rogerio Schereder
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Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2022, que Concede o título de cidadão Santa-mariense ao senhor Josias Mário da Vitória.
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Aprovado
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022
Autor: Adair Lucht
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Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2022, que concede o título cidadão Santa-mariense ao senhor Luciano Butzke.
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Aprovado
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022
Autor: Joel Ponath
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Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2022, que Concede o título de Honra ao Mérito ao senhor Marcos Alves Pansini .
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Aprovado
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022
Autor: Selene Jastrow
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Projeto de Decreto nº 09/2022, que concede o título de Honra ao Mérito para a senhora Isabel Schulz Hertzog.
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Aprovado
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022
Autor: Selene Jastrow
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Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2022, que concede o título de cidadã Santa-mariense para a senhora Camilla Lemke Bezerra Holz.
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Aprovado
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022
Autor: Adair Lucht
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Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022, que concede o título de Honra ao Mérito ao senhor Amildo Waiandt .
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Aprovado
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2022
Autor: Ilimar Vesper
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Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022, que concede o título de cidadão Santa-mariense ao Pastor Senhor Rubens Stuhr.
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Aprovado
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2022
Autor: Ilimar Vesper
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Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2022, que concede o título de cidadã Santa-mariense a senhora Zilda Gomes de Sousa.
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Aprovado
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2022
Autor: Ivone Schliwe Guilherme
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Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2022, que concede o título de cidadão Santa-mariense ao senhor Silvio Pacheco Alves Junior .
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Aprovado
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2022
Autor: Ivone Schliwe Guilherme
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Projeto de Decreto Legislativo n°25/2022, que concede o título de Honra ao Mérito a senhora Leonora Boone Sassemburg.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 30 de 2022
Autor: Ivone Schliwe Guilherme
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Indicação nº 30/2022, que indica ao chefe do poder executivo a criação de espaço reservado em shows , apresentação artísticas e culturais, teatros, eventos esportivos e similares para deficientes físicos no município de Santa Maria de Jetibá.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 32 de 2022
Autor: Joelio Abeldt
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Indicação nº 32/2022, que indica ao chefe do poder executivo a pavimentação de estrada rural em Alto Jetibá, no morro próximo a residência do Sr. Geraldo Schimidt, numa extensão de aproximadamente 400 metros.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 44 de 2022
Autor: Valdevino Manske
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Indicação nº 44/2022, que indica ao chefe do poder executivo a pavimentação da Estrada Henrique Carlos Frederico Berger, em todo o seu trajeto, com início na Rua Fernando Haese e término na propriedade da Família Ludtke, no Morro de Gelo, neste município.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 13 de 2022
Autor: Joel Ponath
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Requer que os projetos de decreto de homenagem nº 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 24, 25/2022, sejam votados em bloco.
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Aprovado
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