Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 18 |
Requerimento nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Joel Ponath
Protocolo: -
Turno: -
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Requer que os projetos de decreto de homenagem nº 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 24, 25/2022, sejam votados em bloco. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação nº 44/2022, que indica ao chefe do poder executivo a pavimentação da Estrada Henrique Carlos Frederico Berger, em todo o seu trajeto, com início na Rua Fernando Haese e término na propriedade da Família Ludtke, no Morro de Gelo, neste município. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Indicação nº 32/2022, que indica ao chefe do poder executivo a pavimentação de estrada rural em Alto Jetibá, no morro próximo a residência do Sr. Geraldo Schimidt, numa extensão de aproximadamente 400 metros. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Indicação nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Ivone Schliwe Guilherme
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 30/2022, que indica ao chefe do poder executivo a criação de espaço reservado em shows , apresentação artísticas e culturais, teatros, eventos esportivos e similares para deficientes físicos no município de Santa Maria de Jetibá. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Ivone Schliwe Guilherme
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo n°25/2022, que concede o título de Honra ao Mérito a senhora Leonora Boone Sassemburg. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Ivone Schliwe Guilherme
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2022, que concede o título de cidadão Santa-mariense ao senhor Silvio Pacheco Alves Junior . - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Ilimar Vesper
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2022, que concede o título de cidadã Santa-mariense a senhora Zilda Gomes de Sousa. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Ilimar Vesper
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022, que concede o título de cidadão Santa-mariense ao Pastor Senhor Rubens Stuhr. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Adair Lucht
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022, que concede o título de Honra ao Mérito ao senhor Amildo Waiandt . - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Selene Jastrow
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2022, que concede o título de cidadã Santa-mariense para a senhora Camilla Lemke Bezerra Holz. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Selene Jastrow
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto nº 09/2022, que concede o título de Honra ao Mérito para a senhora Isabel Schulz Hertzog. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Joel Ponath
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2022, que Concede o título de Honra ao Mérito ao senhor Marcos Alves Pansini . - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Adair Lucht
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2022, que concede o título cidadão Santa-mariense ao senhor Luciano Butzke. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Rogerio Schereder
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2022, que Concede o título de cidadão Santa-mariense ao senhor Josias Mário da Vitória. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Elmar Francisco Thom
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/2022 - Que concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Davino Ponath. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 032/2022: CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 031/2022: ESTABELECE A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 021/2022: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 778/2005. - - |
Aprovado |