Resumo (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/08/2022 - 17:00
Encerramento: 22/08/2022 - 20:28



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Elmar Francisco Thom / PP
1º Vice-Presidente: Ivone Schliwe Guilherme / PTB
2º Vice-Presidente: Rogerio Schereder / PATRI
1º Secretário: Luciano Alves Da Silva / PTB
2º Secretário: Ilimar Vesper / PATRI



Lista de Presença na Sessão
Adair Lucht / PATRI
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PP
Ivone Schliwe Guilherme / PTB
Joelio Abeldt / PTB
Joel Ponath / PSB
Luciano Alves Da Silva / PTB
Rogerio Schereder / PATRI
Selene Jastrow / PSB
Teodoro Hammer / PSD
Valdemiro Jonas / PMN
Valdevino Manske / PP






Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

Hino do Município.

Verso Bíblico - Mateus capítulo 5, versículos 13 e 14 - Vereador Joel Ponath.

Pronunciamento: músico intercambista Fábio Lahaas que irá fazer alguns agradecimentos.

Convocação: Secretário de Transportes Senhor Scharles Hartuwig, convocado a pedido dos Vereadores Ilimar Vesper e Valdevino Manske para prestar informações sobre quebra-molas, implantação de guard-rail na estrada Emílio Gustavo Franz Holz, placas de sinalização vertical e pintura de faixa elevada e faixas de pedestres.

2 - votação da ata:

ata da sessão ordinária nº 28, de 15/8/2022

3 - Leitura do expediente:

Ofício nº 536/2022 - Gabinete do Prefeito - convite entrega de novas viaturas dia 23/8/2022, as 9 horas, no estacionamento da Prefeitura.

Ofício nº 538/2022 - Gabinete do Prefeito - convite assinatura de ordem de serviço obra de abastecimento de água nas comunidades de Santa Luzia e Recreio, 23/8/2022, às 14 horas no Ginásio de Esportes de Recreio.

Ofício nº 26/2022 Secretaria de Educação - Projeto Mundo mágico da leitura - convite para o 1º Seminário Literário de contação de história - dia 23/8/2022 - 14:30 horas na Secretaria de Educação.

Convite da Secretaria de Educação para o Fórum Municipal de Educação 2022 - 26/8/2022, quadra de esportes.

5 - Tribuna livre:

- Gerente de proteção social especial de média complexidade Senhora Vanderleia de Deus Ferreira.
Assunto: Agosto lilás

- Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Senhora Lucineia Laurett.
Assunto: Agosto lilás

- Presidente da Fundação Hospitalar Beneficente Concórdia Senhora Delair Maria Corona.
Assunto: divulgação de jantar beneficente.

- Pastor da Igreja Evangélica de Confissão Luterana Rubens Stuhr.
Assunto: História da igreja e sobre a homenagem recebida

6 - Avisos e convocações:

Convocação dos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras para a próxima sessão ordinária dia 5/9/2022, às 17 horas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 46 de 2022
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 046/2022: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR ATÉ 30 DE JUNHO DE 2022 A SUSPENSÃO DA OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DAS METAS QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS CONTRATUALIZADAS COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ESTABELECIDA NA LEI Nº 2.337, DE 09 DE JUNHO DE 2020.
Matéria não votada
2 - Projeto de lei complementar executivo nº 47 de 2022
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2022: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 346 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 29 de 2022
Autor: Luciano Alves Da Silva
Projeto de lei n° 29/2022, dispõe sobre a denominação a Ladeira Lucia Maria Barth Candeia, com início a Rua Erasmo Jacob 317189.44m E 7785168.54 m S e término coordenadas 317156.89 m E 7785165.m S. A Ladeira possui 31 metros de extensão, Centro, neste município.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 85 de 2022
Autor: Luciano Alves Da Silva
Indicação nº 85/2022, que indica ao chefe do poder executivo a pavimentação , drenagem e iluminação pública na Rua Victor Holz, com início a Rua Carlito Hoffmann e término nas proximidades da residência do senhor Jonas Clemz. A rua possui 115 metros de extensão, Bairro Beira Rio, neste município.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 87 de 2022
Autor: Luciano Alves Da Silva
Indicação nº 87/2022, que indica ao chefe do poder executivo a pavimentação, drenagem e iluminação pública na Rua Hulda Wolfgram Klabunde, com início a Rua Lourivaldo Klabunde e término coordenadas -317280.74 m E 7787964.86 mS, Bairro São Luís, neste município.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Selene Jastrow
https://youtu.be/SsfLhoFE57M?t=3084
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - Rogerio Schereder
https://youtu.be/SsfLhoFE57M?t=3384
PEQUENO EXPEDIENTE

3 - Valdevino Manske
https://youtu.be/SsfLhoFE57M?t=3531
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Luciano Alves Da Silva
https://youtu.be/SsfLhoFE57M?t=3881
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Ivone Schliwe Guilherme
https://youtu.be/SsfLhoFE57M?t=4330
GRANDE EXPEDIENTE

6 - Joel Ponath
https://youtu.be/SsfLhoFE57M?t=4817
GRANDE EXPEDIENTE

7 - Selene Jastrow
https://youtu.be/SsfLhoFE57M?t=5068
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Lucht / PATRI
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PP
Ivone Schliwe Guilherme / PTB
Joelio Abeldt / PTB
Joel Ponath / PSB
Luciano Alves Da Silva / PTB
Rogerio Schereder / PATRI
Selene Jastrow / PSB
Teodoro Hammer / PSD
Valdemiro Jonas / PMN
Valdevino Manske / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Autores:
Projeto de Resolução Nº 02/2022, para acrescentar o § 5º ao artigo 1° da Resolução nº 02/2021.
Aprovado
2 - Indicação nº 53 de 2022
Autor: Selene Jastrow
Indicação nº 53/2022, que indica ao chefe do poder executivo a instalação de drenagem, pavimentação (calçamento ou asfaltamento), iluminação pública e rede de água cesan na Ladeira Valdir Berger, que tem início na Rua Alfredo Ponath, em Alto Rio Possmoser, neste município.
Aprovado
3 - Indicação nº 56 de 2022
Autor: Luciano Alves Da Silva
Indicação nº 56/2022, que indica ao chefe do poder executivo a drenagem, pavimentação e instalação de iluminação pública na rua Lourivaldo Klabunde, com início na rua Alberto Berthold B. H. Klabunde e término nas proximidades do Asca Samajet (Associação de Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Santa Maria de Jetibá), numa extensão de 86 metros, em São Luiz, neste município.
Aprovado
4 - Indicação nº 63 de 2022
Autor: Ilimar Vesper
Indicação nº 63/2022, que indica ao chefe do poder executivo a construção de uma Casa Mortuária, contendo sala para velório, apoio, cozinha e banheiros, em Caramuru, São João de Garrafão ,Recreio, São Luiz e São sebastião de Belém, neste município.
Aprovado
5 - Indicação nº 65 de 2022
Autor: Joelio Abeldt
Indicação nº 65/2022, que indica ao chefe do poder executivo para fins de fazer parceria entre a secretarias de Esportes e Educação, no sentido de utilizar o transporte escolar em determinado momento que está parado, para aquele momento passar por Belém e pegar os alunos que querem participar dos projetos da Secretaria de Esportes e lazer no Estádio Pomerano e posteriormente levar as crianças de volta a Belém, repedindo o mesmo processo no período da tarde, neste município.
Aprovado
6 - Indicação nº 66 de 2022
Autores: Rogerio Schereder, Ivone Schliwe Guilherme
Indicação nº 66/2022, que indica ao chefe do poder executivo a instalação de cestas de basquete nas quadras de Esportes, neste município.
Aprovado
7 - Indicação nº 67 de 2022
Autor: Luciano Alves Da Silva
Indicação nº 67/2022, que indica ao Chefe do Poder Executivo a implantação do Festival de Esportes de Areia, em nosso município.
Aprovado
8 - Indicação nº 68 de 2022
Autor: Valdevino Manske
Indicação nº 68/2022, que indica ao Chefe do Poder Executivo a reabertura da curva próximo a ponte, no final do asfalto da Rua Henrique Eggert, na Vila Eggert, neste município.
Aprovado
9 - Indicação nº 79 de 2022
Autor: Teodoro Hammer
Indicação nº 79/2022, que indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado um plano de ação para o desenvolvimento e manutenção de caixas secas nas estradas vicinais do município.
Aprovado
10 - Indicação nº 80 de 2022
Autor: Teodoro Hammer
Indicação nº 80/2022, que indica ao Chefe do Poder Executivo para que notifique a Secretaria Estadual de Meio Ambiente quanto ao interesse do município para que volte a executar o Projeto Reflorestar que no momento se encontra parado.
Aprovado
11 - Indicação nº 83 de 2022
Autor: Luciano Alves Da Silva
Indicação nº 83/2022, que indica ao chefe do poder executivo a construção de um calçadão as margens da estrada que tem início na Ladeira Manoel Candeia, próximo a máquina de café do senhor Eduardo Sthur, passando pelas granjas BL e com término na Rua Henrique Júlio Kuster, próximo a antiga máquina de café do senhor Renildo Tressmann, em São Luís, neste município.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joel Ponath / PSB

2 - Selene Jastrow / PSB

3 - Ivone Schliwe Guilherme / PTB

4 - Elmar Francisco Thom / PP