Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 057/2022: ALTERA A LEI Nº 2.251, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 (QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2022: DEFINE FAIXAS MARGINAIS DOS CURSOS D’ÁGUA LOCALIZADOS NAS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 10º § 1º DA LEI FEDERAL Nº 12.651 DE 25 DE MAIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 061/2022: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Indicação n° 94/2022, que indica ao chefe do poder executivo a iluminação noturna em cemitérios do município, (aqueles que ainda não contem iluminação).

Indicação n° 95/2022, que indica ao chefe do poder executivo a reforma da calçada, numa extensão de 10 (dez) metros, situada ao lado da Serrana Embalagens, em frente ao Bar Roxo e Restaurante na Avenida Reynaldo Berger, em Alto Rio Possmoser, neste município.

Requer a convocação do Secretário de Obras e Infraestrutura Senhor Paulo Emilio Arnsholz para esclarecimentos sobre a ponte entre Rio Bonito e Santa Leopoldina.

Requer a convocação do Secretário de Obras e Infraestrutura Senhor Paulo Emilio Arnsholz para apresentar um levantamento das obras em execução, de pavimentação e o andamento dos mesmos.