Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 068/2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 076/2022: QUE REESTRUTURA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 078/2022 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA VALE FEIRA SMJ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei n° 41/2022, que Dispõe sobre a denominação a Rua Clara Tesch Espindula, com início na Rua Carlos Guilherme A. Dobruns e término nas coordenadas - 317174.78 m E 7787091.10 m S, numa extensão de 403 metros, em São Luiz, neste município.

Indicação n° 110/2022, que promove curso de capacitação profissional de cuidadores de crianças, cuidadores de idosos e cuidadores de pessoa com deficiência, neste município.

Indicação nº 118/2022, que indica ao chefe do poder executivo a pavimentação, por calçamento, asfaltamento ou outro revestimento de durabilidade, em Barra do Rio Claro, iniciando próximo a residência de Vitorino Kosanke e finalizando na residência de Cristiano Friedrich, numa extensão de aproximadamente 1,3 km, neste município.

Moção de Pesar nº 10/2022, face ao falecimento da senhora Dalila Kuster, ocorrido no dia 21/09/2022.