Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 068/2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de lei complementar executivo nº 76 de 2022
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 076/2022: QUE REESTRUTURA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 78 de 2022
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 078/2022 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA VALE FEIRA SMJ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Valdevino Manske
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de lei n° 41/2022, que Dispõe sobre a denominação a Rua Clara Tesch Espindula, com início na Rua Carlos Guilherme A. Dobruns e término nas coordenadas - 317174.78 m E 7787091.10 m S, numa extensão de 403 metros, em São Luiz, neste município. - - |
Aprovado |
5 |
Indicação nº 110 de 2022
Processo: -
Autor: Ivone Schliwe Guilherme
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação n° 110/2022, que promove curso de capacitação profissional de cuidadores de crianças, cuidadores de idosos e cuidadores de pessoa com deficiência, neste município. - - |
Aprovado |
6 |
Indicação nº 118/2022, que indica ao chefe do poder executivo a pavimentação, por calçamento, asfaltamento ou outro revestimento de durabilidade, em Barra do Rio Claro, iniciando próximo a residência de Vitorino Kosanke e finalizando na residência de Cristiano Friedrich, numa extensão de aproximadamente 1,3 km, neste município. - - |
Aprovado |
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7 |
Moção nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Elmar Francisco Thom
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Pesar nº 10/2022, face ao falecimento da senhora Dalila Kuster, ocorrido no dia 21/09/2022. - - |
Aprovado |