1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 83 de 2022
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
|
PROJETO DE LEI Nº 083/2022: ALTERA A LEI Nº 074, DE 05 DE MARÇO DE 1991 (QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 84 de 2022
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
|
PROJETO DE LEI Nº 084/2022: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ R$ 8.882.361,71 (OITO MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS).
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 47 de 2022
Autor: Ivone Schliwe Guilherme
|
Projeto de lei nº 47/2022, que proíbe no âmbito municipal, a inauguração de obra pública não concluída. Institui o 'habite-se especial', e dá outras providências neste município.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 48 de 2022
Autor: Luciano Alves Da Silva
|
Projeto de lei n° 48/2022, que institui o Dia Municipal da Mulher Rural , no município de Santa Maria de Jetibá, a ser comemorado no dia 15 de outubro de cada ano.
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 51 de 2022
Autor: Joel Ponath
|
Projeto de lei nº 51/2022, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Santa Maria de Jetibá, a semana municipal de Incentivo à Doação de Medula Óssea, anualmente, no mês de Outubro.
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 54 de 2022
Autor: Joel Ponath
|
Projeto de lei nº 54/2022, que Dispõe sobre a denominação a Rua Dorathéa Goehringer Hartwich, que tem início na Rua Augusto Pagung (324669.29 m E 7777081.94 m S), e término na Rua Arthur Lemke (324413.10 m E 7776597.73 m S) numa extensão de 605 metros, em Caramuru, neste município.
|
Matéria não votada
|
7 - Indicação nº 115 de 2022
Autor: Joel Ponath
|
Indicação nº 115/2022, que indica ao chefe do poder executivo a reabertura da estrada que liga Alto Jetibá a Rio Claro, nas proximidades do Isidoro Mungo e um desvio para tirar o declive e a pavimentação da referida estrada.
|
Matéria não votada
|
8 - Indicação nº 119 de 2022
Autor: Luciano Alves Da Silva
|
Indicação nº 119/2022, que indica ao chefe do poder executivo a construção da sede própria para atender o Projeto Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes ''Pedacinho de Casa'', neste município.
|
Matéria não votada
|
9 - Indicação nº 121 de 2022
Autor: Ivone Schliwe Guilherme
|
Indicação nº 121/2022, que indica ao chefe do poder executivo a exigência mínima de escolaridade para nomeação nos cargos comissionados existentes nos órgãos dos poderes executivo e legislativo municipal e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
10 - Indicação nº 122 de 2022
Autor: Joelio Abeldt
|
Indicação nº 122/2022, que indica ao chefe do poder executivo a pavimentação, por calçamento, asfaltamento ou qualquer outro tipo de revestimento de durabilidade com início na residência do Sr. Arlindo Schultz em Barra do Rio Claro e finalizando nas proximidades da residência do Sr. Elizeu Strey, em Rio Lamego, numa extensão de 1,2 km, neste município.
|
Matéria não votada
|
11 - Indicação nº 123 de 2022
Autor: Ivone Schliwe Guilherme
|
Indicação nº 123/2022, que indica ao chefe do poder executivo a pavimentar/cimentar áreas que hoje estão desocupadas para instalação de mesa de pingue-pongue ''tênis de mesa'',em São João do Garrafão, neste município.
|
Matéria não votada
|
12 - Indicação nº 124 de 2022
Autor: Luciano Alves Da Silva
|
Indicação nº 124/2022,que indica ao chefe do poder executivo para que seja apresentado a esta casa de leis, projeto de recuperação de créditos fiscais -REFIS, a fim de que, possibilite que os contribuintes possam ter condições de regularizar seus débitos junto à municipalidade.
|
Matéria não votada
|
