Matérias do Expediente (45ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 086/2022: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2304/2020.

Projeto de lei nº 55/2022, Reconhece o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, neste município.

Projeto de lei nº 56/2022, que institui o Dia do Sineiro, no Município de Santa Maria de Jetibá, a ser comemorado no dia 07 de janeiro de cada ano.

Projeto de lei nº 57/2022, que Dispõe a inserção de mensagem na contracapa do carnê do IPTU e TMRS, com a informações específicas ao contribuinte em conformidade com as leis em vigor que garanta direito à isenção do IPTU e TMRS neste município.

Projeto de lei nº 58/2022, que institui no Município de Santa Maria de Jetibá, o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária.

Indicação nº 125/2022, que indica ao chefe do poder executivo a aplicação de revestimento de durabilidade ou a construção de um calçamento no localidade de Rio Parasita, próximo a propriedade dos senhores Lourenço e Roberto Ponath, para melhorias nas estradas circunvizinhas, neste município.

Moção nº 11/2022, que congratula o Programa Bom de Bola, pela apresentação e atos realizados por Santa Maria de Jetibá.