Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 12/2023, que fixa o valor das diárias para os vereadores. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei Complementar nº 13/2023, que consolida a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 14/2023, que cria gratificação de responsabilidade técnica por envio de remessas ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 15/2023, que dispõe sobre a criação de gratificação para os servidores responsáveis pelo Setor de Compras. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Resolução nº 01/2023, que fixa os critérios e os valores das diárias para os servidores da Câmara Municipal. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Joel Ponath
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de decreto nº 01/2023, que concede o prêmio Helena Boldt Jacob, a Senhora Gisela Maria Reinke. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Joel Ponath
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de decreto nº 02/2023, que concede o prêmio Helena Boldt Jacob, a Senhora Zilá Ferreira Potratz. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Joel Ponath
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto nº 03/2023, que concede o Prêmio "Frederico Grulke" ao Senhor Arno Stuhr. - |
Não há resultado |
| 9 |
Indicação nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Elmar Francisco Thom
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 12/2023, que indica ao chefe do poder executivo a pavimentação, drenagem e iluminação pública na Rua Ana Paula Berger, em Santa Luzia, neste município. - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Ivone Schliwe Guilherme
Protocolo: -
Turno: -
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Requer convocação do secretário de transporte Sr.º Scharles Hartuwig para prestar esclarecimentos. - |
Não há resultado |