Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2023: ALTERA O ARTIGO 28 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.643/2022, QUE ALTERA O ARTIGO 28 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.643/2022, QUE REESTRUTURA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 007/2023: INSTITUI A BANDA MUNICIPAL “FRANZ BOLDT” E CRIA A SUA ESTRUTURA DE FORMAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 008/2023
CRIA GRATIFICAÇÃO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO ENVIO DE REMESSAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação nº 26/2023, que indica ao chefe do poder executivo a reforma do parquinho infantil ao lado da Rua do Lazer, neste município.

Indicação nº 27/2023, que indica ao chefe do poder executivo que seja contratado vigilantes para segurança nas entradas das escolas municipais, neste município.

Indicação nª 28/2023, que indica ao chefe do poder executivo que obriga as escolas públicas municipais a fixarem placas com o índice de desenvolvimento da educação básica (IDEB) em suas entradas e da outras providência.

Indicação nº 29/2023, que indica ao chefe do poder executivo a institui a política de transparência nas escolas públicas do município de Santa Maria de Jetibá e da outras providência.

Indicação nº 33/2023, que indica ao chefe do poder executivo para que realize adequações da sala de emissão de identidade e o pagamento de insalubridade paras os servidores (as), que trabalham no local do prédio da prefeitura, neste município.

Indicação nº 34/2023, que indica ao chefe do poder executivo o calçamento, drenagem e iluminação pública na Rua Olga Jacob Zager, com início a Rua Theodoro Guilherme Carlos Zager e finalizando nas proximidades da residência do senhor José Francisco Trabach, numa extensão de 195 metros, no Bairro São Luís, neste município.

Requerimento nº 03/2023, requer a convocação do Sr Vitor Dimitri da Luz, com intuito de esclarecer dúvidas acerca da construção de muros de proteção de margens nos bairros Centro e São Luís.

Requerimento nº 4/2023 - requer a convocação do Secretário de Obras Senhor Paulo Emilio Arnholz para prestar esclarecimentos sobre o asfalto de Barracão.