1 - Projeto de lei complementar executivo nº 6 de 2023
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2023: ALTERA O ARTIGO 28 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.643/2022, QUE ALTERA O ARTIGO 28 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.643/2022, QUE REESTRUTURA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 7 de 2023
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 007/2023: INSTITUI A BANDA MUNICIPAL “FRANZ BOLDT” E CRIA A SUA ESTRUTURA DE FORMAÇÃO.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de lei ordinária executivo nº 8 de 2023
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 008/2023
CRIA GRATIFICAÇÃO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO ENVIO DE REMESSAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 26 de 2023
Autor: Rogerio Schereder
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Indicação nº 26/2023, que indica ao chefe do poder executivo a reforma do parquinho infantil ao lado da Rua do Lazer, neste município.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 27 de 2023
Autor: Ivone Schliwe Guilherme
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Indicação nº 27/2023, que indica ao chefe do poder executivo que seja contratado vigilantes para segurança nas entradas das escolas municipais, neste município.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 28 de 2023
Autor: Teodoro Hammer
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Indicação nª 28/2023, que indica ao chefe do poder executivo que obriga as escolas públicas municipais a fixarem placas com o índice de desenvolvimento da educação básica (IDEB) em suas entradas e da outras providência.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 29 de 2023
Autor: Teodoro Hammer
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Indicação nº 29/2023, que indica ao chefe do poder executivo a institui a política de transparência nas escolas públicas do município de Santa Maria de Jetibá e da outras providência.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 33 de 2023
Autor: Rogerio Schereder
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Indicação nº 33/2023, que indica ao chefe do poder executivo para que realize adequações da sala de emissão de identidade e o pagamento de insalubridade paras os servidores (as), que trabalham no local do prédio da prefeitura, neste município.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 34 de 2023
Autor: Luciano Alves Da Silva
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Indicação nº 34/2023, que indica ao chefe do poder executivo o calçamento, drenagem e iluminação pública na Rua Olga Jacob Zager, com início a Rua Theodoro Guilherme Carlos Zager e finalizando nas proximidades da residência do senhor José Francisco Trabach, numa extensão de 195 metros, no Bairro São Luís, neste município.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 3 de 2023
Autor: Ilimar Vesper
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Requerimento nº 03/2023, requer a convocação do Sr Vitor Dimitri da Luz, com intuito de esclarecer dúvidas acerca da construção de muros de proteção de margens nos bairros Centro e São Luís.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 4 de 2023
Autor: Selene Jastrow
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Requerimento nº 4/2023 - requer a convocação do Secretário de Obras Senhor Paulo Emilio Arnholz para prestar esclarecimentos sobre o asfalto de Barracão.
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Matéria não votada
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