Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 003/2023: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.539 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE CRIOU NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 01/2023, que denomina o Espaço Cultural, Turismo, Esportes e Eventos, Sophia Arnholz Berger, localizado no centro, neste município.

Projeto de lei nº 06/2023, que institui a Politica Municipal de Cooperativismo no Município de Santa Maria de Jetibá.

Projeto de Lei nº 14/2023, que cria gratificação de responsabilidade técnica por envio de remessas ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 15/2023, que dispõe sobre a criação de gratificação para os servidores responsáveis pelo Setor de Compras.

Projeto de Decreto nº 05/2023, que concede o premio Frederico Grulke ao senhor Erasmo Berger, indicado pela secretaria de cultura.

Indicação nº 26/2023, que indica ao chefe do poder executivo a reforma do parquinho infantil ao lado da Rua do Lazer, neste município.

Indicação nº 27/2023, que indica ao chefe do poder executivo que seja contratado vigilantes para segurança nas entradas das escolas municipais, neste município.

Indicação nª 28/2023, que indica ao chefe do poder executivo que obriga as escolas públicas municipais a fixarem placas com o índice de desenvolvimento da educação básica (IDEB) em suas entradas e da outras providência.

Indicação nº 29/2023, que indica ao chefe do poder executivo a institui a política de transparência nas escolas públicas do município de Santa Maria de Jetibá e da outras providência.

Indicação nº 33/2023, que indica ao chefe do poder executivo para que realize adequações da sala de emissão de identidade e o pagamento de insalubridade paras os servidores (as), que trabalham no local do prédio da prefeitura, neste município.

Indicação nº 34/2023, que indica ao chefe do poder executivo o calçamento, drenagem e iluminação pública na Rua Olga Jacob Zager, com início a Rua Theodoro Guilherme Carlos Zager e finalizando nas proximidades da residência do senhor José Francisco Trabach, numa extensão de 195 metros, no Bairro São Luís, neste município.