Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2023: ALTERA O ARTIGO 28 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.643/2022, QUE ALTERA O ARTIGO 28 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.643/2022, QUE REESTRUTURA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 007/2023: INSTITUI A BANDA MUNICIPAL “FRANZ BOLDT” E CRIA A SUA ESTRUTURA DE FORMAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 008/2023
CRIA GRATIFICAÇÃO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO ENVIO DE REMESSAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação nº 37/2023, que indica ao chefe do poder executivo a pavimentação da divisa de Santa Leopoldina, conhecida como Sítio Bellardt até o campo Arnaldo Boening ( Sítio Boening), em Caramuru, neste município.

Indicação nº 38/2023, que indica ao chefe do poder executivo o implante o programa Regulariza Santa Maria, no bairro Vila Jetibá, entre a EEFM Vila Jetibá e a máquina de café do sr. Renildo Tressmann, neste município.

Indicação nº 39/2023, que indica ao prefeito municipal a contratação de profissional especializado em fonoaudiologia, para atuar no Centro de Referencia de Educação Inclusiva(CREI), juntamente com o Programa Tempo de Aprender.

Indicação Nº 40/2023, que indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de um muro de proteção de margens , na Av. Frederico Grulke, próximo a saída da cidade.

Indicação n º 41/2023, que indica a aquisição e instalação de novos brinquedos no parquinho da Creche Henrique Frederico Carlos Boldt, neste município.

Indicação nº 42/2023, que indica ao chefe do Poder Executivo a construção de um calçamento de durabilidade em Rio Lamego, na estrada que passa em frente à Igreja Luterana, numa extensão de aproximadamente 800 metros.

Indicação nº 44/2023, que indica ao Chefe do Poder Executivo a extensão do calçamento, rede de drenagem e esgoto da rua 31 de outubro, Vila Jetibá, neste município.

Indicação nº 46/2023, que indica ao Chefe do Poder Executivo, calçamento, iluminação pública e rede de drenagem para rua Lourenço Alberto Guilherme Garbrecht, em Alto Rio Posmosser.

Indicação nº 47/2023, que indica a construção de pontos de ônibus nas paradas de transporte escolar e do ônibus Lírio dos Vales, no trajeto entre o Centro e Recreio.