Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLENTAR Nº 2.655, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, VENCIMENTOS PARA A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação nº48/2023, que indica ao Chefe do Poder Executivo A EXTENSÃO DO CALÇAMENTO E REDE DE DRENAGEM NA RODOVIA MARTIN FREDERICO GUILHERME ERDMANN, EM SÃO LUIZ, NESTE MUNICÍPIO.

Indicação nº 50/2023, que indica A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES ESPORTIVAS QUE SÃO REALIZADAS NO CENTRO DA CIDADE, COMO FUTEBOL, JUDÔ, JIU-JITSU E BALLET PARA O INTERIOR DO MUNICÍPIO.

Indicação nº 52/2023, que indica ao chefe do poder executivo A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO INICIANDO NA PROPRIEDADE DO SENHOR EDGAR WAIANDT E TÉRMINO NA PROPRIEDADE DO SENHOR IZIDORO BORCHARDT, EM RIO LAMEGO, NESTE MUNICÍPIO.

Indicação nº 53/2023, que indica ao chefe do poder executivo a pavimentação, por calçamento, asfaltamento ou outro revestimento de durabilidade, do trecho conhecido como morro do Zibel, no final do asfalto do IFES até a entrada de Rio das Pedras, em Alto Jequitibá, neste município.

Indicação nº 57/2023, que indica a pavimentação, por calçamento, asfaltamento ou outro revestimento de durabilidade, do trecho com início no IFES de Caramuru até a divisa com Santa Leopoldina, no sentido Alto Caramuru, numa extensão de aproximadamente 1.900 metros, neste município.