Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Proj Lei 015-23 - Mensagem 017-23- Criação do Gabinete de Gestão Integrada em Segurança Pública

ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 16/2023, QUE CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SOB A RESPONSABILIDADE DA CORREGEDORIA GERAL

ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 17/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL POR PROMOVER A ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Projeto de lei n° 28/2023, que denomina a Rua Alfredo Peter, com início nas coordenadas 325672.90 m E -7777625.58 m S e término nas coordenadas 325509.62 m E - 7777624 m S, numa extensão de 238 metros, em Caramuru, neste município.

Projeto de lei nº 29/2023, que denomina a Rua Frida Ponath Peter, com início nas coordenadas 325661.96 m E -7777661.21 m S e término nas coordenadas 325615.12 m E -7777640.95 m S, numa extensão de 51 metros, em Caramuru, neste município.

Projeto de Lei nº 34/2023, que autoriza o Poder Legislativo Municipal à conceder Auxilio Alimentação aos servidores ocupantes dos cargos efetivos e comissionados.

Projeto de Lei nº 36/2023, que reajusta os vencimentos e vantagens dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal.

Projeto de Decreto Legislativo n° 08/2023, que concede o título de Honra ao Mérito ao senhor Evanildo Kuhn.

Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2023, que concede o título de Cidadão Santa-Mariense ao senhor Marcello Antônio Morozeski.

Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2023, que concede o título de Cidadão Santa-Mariense ao Pastor Maicon Weber.

Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2023, que concede o título de Honra ao Mérito ao senhor Clovis Lucht.

Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2023, que concede o título de Honra ao Mérito a Senhora Irinete Ponath Henke.

Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2023, que concede o título de Honra ao Mérito ao senhor Everton Stinguel.

Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2023, que concede o título de Cidadã Santa-Mariense a senhora Luciana Costa Brum.

Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2023, que concede o título de Honra ao Mérito a senhora Silene Belz.

Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2023, que concede o título de Cidadã Santa-mariense a senhora Ivanda Keller Schreiber.

Indicação nº 36/2023, que indica ao chefe do poder executivo um ponto de recebimento de verduras que vem da Ceasa, pois muitos agricultores vem da Ceasa com mercadorias que podem ser doadas para hospital, APAE, Bom Samaritano,dentre outros.

Indicação nº 66/2023, que indica ao chefe do poder executivo a construção de um campo de futebol society em Rio Nove, neste município.

Indicação nº 68/2023, que indica ao chefe do poder executivo a drenagem e pavimentação no trecho com início na entrada do antigo campo Friedrich e término na saída que dá acesso à rodovia, nas proximidades da residência do senhor Luís Valtuir Daleprane, numa extensão de aproximadamente 550 metros e na rua lateral que dá acesso à fábrica de carrocerias Santa Maria, numa extensão de aproximadamente 50 metros, em São Luiz, neste município.

Indicação nº 69/2023, que indica a drenagem e pavimentação no trecho próximo à residência da senhora Irineia Breger, entrando na estrada Guilherme João Frederico Kruger, virando para Vila Nass, em Caramuru, neste município.

Requer apresentação de todos convênios que o poder executivo firmou com a Fundação Hospitalar Beneficente Concordia, desde o ano de 2017.